Add to ORKGO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na segunda-feira (9), uma audiência pública que discutiu a atualização monetária das indenizações do seguro DPVAT, pago a vítimas de acidente de trânsito. A ordem das apresentações dos expositores foi definida quinta-feira (5)
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Juiz, por ensejo da aud...
Audiência Pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510/DF: Breves Consideraçõe
Composição da Mesa diretora Márcio Mauri Kieller Gonçalves, Ivete Maria Caribé da Rocha. Após formar...
O presente artigo aborda as audiências públicas como instrumentos em prol da efetividade do direito ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública em 9 de maio, as 14h, para debat...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os argumentos utilizados nas decisões proferidas pelo...
O artigo pretende expor as principais ideias discutidas na Audiência Pública n. 4, convocada pelo Mi...
Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, Brasília, 08 de junho de 2005.Comenta o Projeto...
Representantes de Ministérios Públicos estaduais e de órgãos de defesa do consumidor não querem que ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública para discutir o...
Em livro que, a esta hora, está a ser lançado, Daniel Dayan escreve que público é indissociável da e...
Análise atenta sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3.510-0 permite o...
A audiência pública vem ganhando cada vez mais aceitação ao longo dos anos. Prática baseada na ação ...
A temática que trazemos para refexão prende-se com a audição da criança, em particular a audição da ...
No controle de constitucionalidade, a utilização de audiências públicas pelo Poder Judiciário exige ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Juiz, por ensejo da aud...
Audiência Pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510/DF: Breves Consideraçõe
Composição da Mesa diretora Márcio Mauri Kieller Gonçalves, Ivete Maria Caribé da Rocha. Após formar...
O presente artigo aborda as audiências públicas como instrumentos em prol da efetividade do direito ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública em 9 de maio, as 14h, para debat...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os argumentos utilizados nas decisões proferidas pelo...
O artigo pretende expor as principais ideias discutidas na Audiência Pública n. 4, convocada pelo Mi...
Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, Brasília, 08 de junho de 2005.Comenta o Projeto...
Representantes de Ministérios Públicos estaduais e de órgãos de defesa do consumidor não querem que ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública para discutir o...
Em livro que, a esta hora, está a ser lançado, Daniel Dayan escreve que público é indissociável da e...
Análise atenta sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3.510-0 permite o...
A audiência pública vem ganhando cada vez mais aceitação ao longo dos anos. Prática baseada na ação ...
A temática que trazemos para refexão prende-se com a audição da criança, em particular a audição da ...
No controle de constitucionalidade, a utilização de audiências públicas pelo Poder Judiciário exige ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Juiz, por ensejo da aud...
Audiência Pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510/DF: Breves Consideraçõe
Composição da Mesa diretora Márcio Mauri Kieller Gonçalves, Ivete Maria Caribé da Rocha. Após formar...