Add to ORKGRevoga a Portaria STJ/GP n. 288 de 28 de agosto de 2020.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da convocação para atuar com...
Dispensa a Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...
Prorroga a convocação do Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do D...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tr...
Revoga a Portaria STJ n. 471 de 1º de setembro de 2014.Delega competência ao Vice-Presidente do Trib...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 295 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Regimento ...
Revoga a Portaria STJ n. 501 de 5 de setembro de 2014.Altera a composição da Comissão de Regimento I...
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 302 de 1º de agosto de 2022.Dispensa a Juíza de Direito Sandra...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 263 de 16 de agosto de 2021.Dispensa, a pedido, o Juiz Federal Augustino...
Dispensa, em 26.8.2022, o desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do TJDFT, em virtude da de...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 298 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Coordenaçã...
Dispensa a Juíza de Direito Karina Silva de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da co...
Altera a Portaria STJ/GP n. 34 de 1º de fevereiro de 2022.Altera a Portaria STJ/GP n. 34/2022, que e...
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da convocação para atuar com...
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