Altera a Resolução STJ/GP n. 9 de 25 de março de 2022.Referendada pela Ata de Julgamento do Plenário de 21 de setembro de 2022.Altera a Resolução STJ/GP n. 9/2022, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do STJ
Altera a Resolução STJ/GP n. 32 de 28 de setembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Altera o § 4º do art. 20 da Resolução STJ n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela Ata de Julg...
Altera a Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 23 de 8 de julho de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 23/2021, que disp...
Altera a Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015.Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 1 de 4.2....
Altera a Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020.Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14 ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 19 de 27 de agosto de 2020.Republicado por ter saído com incorreção no ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 37 de 14 de novembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...
Republicada em decorrência da decisão do Plenário do STJ em sessão realizada no dia 13 de junho de 2...
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de junho de 2019.Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que ins...
Altera o art. 7º da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 4/2020...
Altera os §§ 3º e 4º do art. 20 da Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela A...
Republicado com nova redação em decorrência de decisão do Plenário do STJ, em sessão realizada no di...
Altera a Resolução STJ/GP n. 32 de 28 de setembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
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Altera a Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que ...
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