Add to ORKGBases de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e do imposto sobre transmissão de bens imóveis (e do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação
A súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal trata da possibilidade de aplicação de uma lei tributári...
International agreements are the primary source of obligations internationally, whi- ch generate ref...
O presente artigo trata sobre diferentes instrumentos de proteção ao direito do contribuinte: The Ta...
O foco do presente trabalho é a conjuntura tributária, especificamente quanto à demonstração de que ...
A pesquisa examina as características da alienação de imóvel via leilão extrajudicial, para fins de ...
The subject about taxes’ values is extremely relevant for taxpayers and society, because, although t...
At present, the «Tax on the Increase in Value of Urban Land» taxes the increased value derived from ...
The dialectic of the tribute or contradiction in its abstract essence, could be formulated as follow...
O presente artigo busca examinar os problemas proporcionados na aplicação do art. 98 do Código Tribu...
Disponível também na Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 11, n. 52, p. 2...
Trata dos acordos de bitributação e incentivos fiscais, analisando a prática das taxas de "tax spari...
A presente dissertação incide sobre a interpretação do conceito de revenda, para efeitos de isenção ...
Versa sobre a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental, analisando os dispos...
A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte de receitas públicas, voltadasao atendimento...
Os papéis desempenhados pelos sujeitos da relação tributária mudaram. Para acompanhar essa mudança, ...
A súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal trata da possibilidade de aplicação de uma lei tributári...
International agreements are the primary source of obligations internationally, whi- ch generate ref...
O presente artigo trata sobre diferentes instrumentos de proteção ao direito do contribuinte: The Ta...
O foco do presente trabalho é a conjuntura tributária, especificamente quanto à demonstração de que ...
A pesquisa examina as características da alienação de imóvel via leilão extrajudicial, para fins de ...
The subject about taxes’ values is extremely relevant for taxpayers and society, because, although t...
At present, the «Tax on the Increase in Value of Urban Land» taxes the increased value derived from ...
The dialectic of the tribute or contradiction in its abstract essence, could be formulated as follow...
O presente artigo busca examinar os problemas proporcionados na aplicação do art. 98 do Código Tribu...
Disponível também na Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 11, n. 52, p. 2...
Trata dos acordos de bitributação e incentivos fiscais, analisando a prática das taxas de "tax spari...
A presente dissertação incide sobre a interpretação do conceito de revenda, para efeitos de isenção ...
Versa sobre a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental, analisando os dispos...
A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte de receitas públicas, voltadasao atendimento...
Os papéis desempenhados pelos sujeitos da relação tributária mudaram. Para acompanhar essa mudança, ...
A súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal trata da possibilidade de aplicação de uma lei tributári...
International agreements are the primary source of obligations internationally, whi- ch generate ref...
O presente artigo trata sobre diferentes instrumentos de proteção ao direito do contribuinte: The Ta...