A participação das mulheres em ONG em Moçambique

Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalSe hoje as mulheres têm o direito a participar formalmente na vida política de Moçambique, nomeadamente em Organizações Não Governamentais (ONG), tal nem sempre foi possível. A participação das mulheres em ONG tem sido um processo contínuo de capacitação das mulheres e da luta destas pela igualdade de género, e tem-se traduzido no alcance de grandes progressos, pelo menos no que diz respeito à igualdade entre o homem e a mulher perante a lei. Esta dissertação vem, então, contribuir para os estudos sobre a mulher em África, no sentido em que traz uma análise acerca da participação das mulheres em ONG em Moçambique, mostrando que tal só é possível desde o início da década de 1990, na qual se estabeleceu a Lei do Associativismo, que veio autorizar formalmente o estabelecimento de organizações da sociedade civil, mas também a primeira Constituição da República de Moçambique, que espelhou o processo de democratização do país. Foi, também, nesta década, que assistimos a uma explosão dos movimentos de mulheres, consequente das Conferências da ONU, destacando-se a Conferência sobre as Mulheres, em Pequim. Este estudo exploratório não permitiu a extrapolação das conclusões finais provindas das entrevistas realizadas, uma vez que as três ONG inquiridas não são totalmente representativas do universo de ONG moçambicanas no seu todo. Contudo, espera-se, com este trabalho final de mestrado, ter conseguido dar um impulso e um refrescamento na área dos estudos sobre as mulheres e, especificamente, na participação das mesmas em ONG em Moçambique. Neste sentido, esta investigação tem em conta a participação das mulheres em ONG em Moçambique enquanto algo determinante, no sentido em que são as ONG que exercem pressão sobre o governo, no sentido de assistirem a mudanças institucionais, conseguindo, junto da população, desenvolver laços de confiança e credibilidade que o Estado não consegue. Em Moçambique, os trabalhos de investigação relacionados com a participação das mulheres em organizações não governamentais de desenvolvimento são escassos. Sendo assim, o pretendido com esta dissertação foi a realização de um estudo exploratório no sentido de se adquirir informações acerca da trajetória das mulheres moçambicanas em Organizações Não Governamentais.If nowadays women have the right to formally participate in the political life of Mozambique, namely in Non-Governmental Organizations (NGOs), that was not always a possibility. The female participation in NGOs has been a continuous process of empowering women and their struggle to achieve gender equality, and has resulted in the accomplishment of great progress, at least regarding equality between men and women in the eyes of the law. This dissertation, therefore, contributes to the field of women’ studies in Africa, in the sense that it brings an analysis of female participation in NGOs in Mozambique, showing that this has only been possible since the beginning of the 1990s, in which the Association Law was established, which formally authorized the formation of civil society organizations, but also the first Constitution of the Republic of Mozambique, which mirrored the country's democratization process. It was also in this decade that we have witnessed an explosion of female movements, as a result of the UN Conferences, especially the Conference on Women in Beijing (1995). This exploratory study did not allow the extrapolation of the final conclusions from the interviews carried out, since the three NGOs surveyed are not fully representative of the universe of Mozambican NGOs as a whole. However, it is hoped that, with this final master's work, it has managed to boost and refresh the area of women’ studies and, specifically, their participation in NGOs in Mozambique. In this sense, this research considers the participation of women in NGOs in Mozambique as something decisive, in the sense NGOs are the ones that exert pressure on the government, aspiring to witness institutional changes, managing to develop ties of trust and credibility among their population, in a way the State itself can’t. In Mozambique, research work related to women's participation in non-governmental organizations is scarce. Therefore, the purpose of this dissertation was to carry out an exploratory study in order to acquire information about the trajectory of Mozambican women in Non-Governmental Organizations.