Efeitos da adoção da IFRS 16 : locações nas empresas cotadas no STOXX Europe 50

Mestrado Bolonha em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisIn January 2019, a new accounting standard for leasing contracts came into effect, IFRS 16, which replaced IAS 17. This new standard, from the lessee perspective, ended the existing distinction between operating leases and finance leases and required the capitalization of almost all the leases. Which, in theory, will have major implications for companies, both at an accounting level, and in terms of the quality of information and in real economy. In this sense, this dissertation aims to analyze the various effects caused by the introduction of IFRS 16. For this, following the framework of Napier & Stadler (2020), the analysis will be divided into accounting effects, information effects and real effects. As a sample, were considered the companies in the STOXX Europe 50, which includes the 50 largest companies in Western Europe. The analysis was then based on the reports of these companies, as well as on their comment letters in relation to the IASB´s proposals for the accounting treatment of leases. The results of this study indicate that, at an accounting level, because of the introduction of IFRS 16, there was significant impact on the assets, liabilities, and EBITDA of the companies and that, consequently, affected the ratios related with the Statement of Financial Position. Also, at the accounting level, there was a considerable increase in the disclosure requirements of IFRS 16 compared to IAS 17. Regarding the information effects, most companies concluded that IFRS 16 does not improve the decision-making of users, due to complexity of the standard and the adjustments that were made before IFRS 16. In addition, it was found that there is almost no communication in relation to IFRS 16, between companies and their stakeholders, beyond the financial report. Regarding the real effects, three possible effects resulting from IFRS 16 were mainly pointed out: the high costs of implementing the standard; the contractual changes in financial contracts; and the disincentive to leases.Em janeiro de 2019 entrou em vigor uma nova norma contabilística relativa aos contratos de locação, a IFRS 16, que veio substituir a IAS 17. Esta nova norma, na perspetiva do locatário, terminou com a distinção existente entre locação operacional e locação financeira e passou a exigir a capitalização de praticamente todas as locações. que, em teoria, terá grandes implicações nas empresas, tanto a nível contabilístico, como ao nível da qualidade da informação e da economia real. Neste sentido, a presente dissertação tem como objetivo analisar os vários efeitos provocados pela introdução da IFRS 16. Para isso será seguida a framework de Napier & Stadler (2020), dividindo-se a análise em efeitos contabilísticos, efeitos ao nível da informação divulgada e efeitos reais. Como amostra, foi considerado as empresas pertencentes ao STOXX Europe 50, que contempla as 50 maiores empresas da Europa Ocidental. A análise baseou-se, então, no relatório e contas destas empresas, bem como, nas suas comment letters em relação às propostas do IASB para o tratamento das locações. Os resultados do estudo indicam que, a nível contabilístico, se verificou, em resultado da introdução da IFRS 16, um impacto significativo no ativo, passivo e EBITDA das empresas e que, consequentemente, os rácios financeiros associados à demonstração da posição financeira também foram afetados significativamente. Ainda em relação aos efeitos contabilísticos, verificou-se um aumento considerável das divulgações exigidas pela IFRS 16 face à IAS 17. No que diz respeito aos efeitos da informação divulgada, a grande parte das empresas concluiu que a IFRS 16 não melhora a tomada de decisão, devido à complexidade da norma e aos ajustamentos que eram realizados antes da IFRS 16. Além disso, verificou-se que não existe, praticamente, comunicação em relação à IFRS 16, entre as empresas e os seus stakeholders, para além do relatório e contas. Relativamente aos efeitos reais, foram apontados, principalmente, três possíveis efeitos resultantes da IFRS 16: os elevados custos de implementação da norma; as alterações contratuais nos contratos de financiamento; e o desincentivo às locações.