Raciocínio baseado na ética médica na decisão em grupo

Tese de doutoramento em Engenharia BiomédicaO processo de tomada de decisões, em qualquer que seja a área envolvente, tem sempre por base regras baseadas no consentimento, que foram previamente trabalhadas por vários conselhos. Quando focamos em processos de decisões éticas, a chave para o sucesso deste processo está assente na partilha de valores (sejam eles morais ou não) e objetivos. A ética aplicada à saúde surge nos anos 70 em resposta aos conflitos morais relacionados com os cuidados aos doentes, com a investigação médica e com as novas tecnologias. Desde então a ética, na relação médico-doente, evoluiu para várias outras áreas como a genética, a medicina reprodutiva, a alocação de recursos, entre outros. Cada vez mais, as evoluções tecnológicas fazem com que a esperança média de vida aumente e, consequentemente, a população envelheça. Este facto faz com que, como consequência do aumento das doenças crónica, da interação da saúde com outras áreas como a educação e o ambiente, na igualdade de acessos a serviços e medicamentos, sejam levantados desafios éticos aos profissionais da saúde que têm como tarefa diária a tomada de decisões. As agravantes disparam ainda mais quando aparece um vírus desconhecido, tal como o SARS-Cov-2, pondo em risco o principio da medicina baseado na evidência, o que torna esta tarefa de tomar decisões ainda mais árdua. Assim sendo, o estudo de modelos para o raciocínio ético tem sido fonte de estudo e de discussão em diferentes comunidades científicas. No entanto nenhum modelo revelou superioridade indiscutível sobre os restantes. O contexto de aplicação da moral leva a preferir uma metodologia em relação a outras. Em áreas tais como a Medicina, onde a qualidade de vida e a própria vida de um paciente estão em jogo, a capacidade de tornar o processo de raciocínio transparente, justificável e dinâmico tem uma importância central. Neste documento, apresentam-se linhas orientadoras do raciocínio ético aplicado à Medicina e defende-se que a programação em Lógica Contínua apresenta grande potencial para o desenvolvimento de sistemas de suporte à decisão confiáveis, com base na moralidade. Apresentam-se ainda casos de estudo relativos à Unidade de Cuidados Intensivos, um serviço crítico onde a complexidade moral das decisões diárias é uma motivação para a análise e o desenvolvimento de metodologias para o suporte à decisão com base na moralidade.The decision-making process in any given area is always based on consent-based rules that have been previously worked out by various councils. When we focus on ethical decision-making processes, the key to success lies in shared values (whether moral or otherwise) and goals. Besides, this process must be based on transparency, trust, and above all, conscience. Health ethics emerged in the 1970s in response to moral conflicts related to patient care, medical research, and new technologies. Since then, ethics, in the doctor-patient relationship, has evolved into several other areas such as genetics, reproductive medicine, resource allocation, among others. Today, in health care institutions, ethics focuses on respect for the person. This overlaps with the overall health of the population, which in turn is more determined by public health policies. Increasingly, technological developments are causing the average life expectancy to increase and, consequently, the population to age. As a consequence of the increase in chronic diseases, the interaction of health with other areas such as education and the environment, and equal access to services and medicines, ethical challenges are raised for health professionals whose daily task is to make decisions. The aggravating factors get even worse when an unknown virus, such as SARS-Cov-2, appears, jeopardizing the principle of evidence-based medicine, which makes this task of making decisions even more arduous. Therefore, the study of models for an ethical reasoning has been a source of study and discussion in different scientific communities. However, no model has revealed indisputable superiority over the others. The context in which morality is applied leads to a preference for one methodology over others. In areas such as medicine, where the quality of life and the very life of a patient are at stake, the ability to make the reasoning process transparent, justifiable, and dynamic is of central importance. In this paper, guidelines for ethical reasoning applied to Medicine are presented and it is argued that Continuous Logic programming has great potential for the development of reliable decision support systems based on morality. As an example, case studies are presented of situations related to an Intensive Care Unit, a critical service where the moral complexity of daily decisions is a motivation for the analysis and development of methodologies for decision support based on morality