O ensaio tem como objetivo demonstrar que se é verdade que a democracia se desenvolve mediante a afirmação dos direitos, ela se consolida mediante a prática dos deveres e o senso de responsabilidade do indivíduo perante a comunidade. Sim, porque uma democracia não vive somente de direitos, mas necessita também do respeito das regras e dos princípios morais. Com base nessa premissa e no princípio da solidariedade analisa-se o papel dos deveres na construção da legalidade constitucional e de uma sociedade veramente democráticaIl saggio si propone di dimostrare che se è vero che la democrazia si sviluppa attraverso l'affermazione dei diritti, essa si consolida attraverso l'esercizio dei doveri e il senso di responsabilità dell'individuo nei co...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
RESUMOO presente artigo tem o objetivo de descrever brevemente a história do constitucionalismo mode...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
O ensaio tem como objetivo demonstrar que se é verdade que a democracia se desenvolve mediante a afi...
O presente trabalho tem como objeto a relação entre os distintos conceitos de cidadania e de democra...
Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do ch...
Resumo: Refletir sobre o direito constitucional é (re)pensar necessariamente o constitucionalismo e ...
Constitutional Law, which was once the Law of the State, became also the Law of the Society; Constit...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma leitura dos poderes estatais como instrumentos ...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Como construir um viver junto entre iguais e diferentes em uma democracia na qual os indivíduos bene...
O presente trabalho faz uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do Estado Democrático ...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monog...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
RESUMOO presente artigo tem o objetivo de descrever brevemente a história do constitucionalismo mode...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
O ensaio tem como objetivo demonstrar que se é verdade que a democracia se desenvolve mediante a afi...
O presente trabalho tem como objeto a relação entre os distintos conceitos de cidadania e de democra...
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Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
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