Utilização off label de medicamentos em pediatria - desafios atuais e estratégias futuras

Tese de mestrado, Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde, 2019, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia.Ao longo dos últimos anos, tem sido evidente o esforço de várias entidades no sentido de melhorar os cuidados de saúde prestados a crianças, nomeadamente através da utilização de medicamentos seguros e efetivos nesta população. Pelas suas caraterísticas fisiológicas específicas, que se alteram ao longo do crescimento, e também por questões éticas e outras dificuldades logísticas, a investigação clínica em crianças decorre em muito menor escala face aos adultos, limitando o leque terapêutico disponível. Assim, a utilização off label de medicamentos, isto é, fora das especificações que constam no Resumo das Caraterísticas do Medicamento oficialmente aprovado, continua a ser inevitável. Nestas situações, a eventual falta de alternativa é contrabalançada pela inexistência de dados que comprovem a eficácia e segurança do fármaco em determinadas condições. Os profissionais de saúde da área da pediatria são diariamente confrontados com este dilema, sendo que, frequentemente, preferem assumir o risco pelo desconhecido ou “menos conhecido” em detrimento de não agir. A utilização off label de medicamentos acarreta, portanto, riscos que podem trazer consequências graves para o doente. Numa tentativa de reduzir esta prática, as grandes agências reguladoras do medicamento – americana e europeia – elaboraram um conjunto de normas legislativas e orientações com o objetivo de incentivar a pesquisa em pediatria e o desenvolvimento de medicamentos adequados. Estas medidas produziram alguns efeitos, mas mantém-se ainda aquém do expectável e possível para as necessidades identificadas. Esta dissertação pretende expor a problemática global da utilização off label de medicamentos em pediatria, transversal a diversas áreas, detalhando as caraterísticas próprias desta população especial, que a tornam mais suscetível a tal prática, bem como outros motivos que possam justificar a utilização off label. Neste âmbito, realizou-se um estudo onde é descrita e caraterizada a realidade de um hospital pediátrico em Portugal. Serão apresentadas as várias iniciativas regulamentares criadas ao longo dos anos e os desafios atuais, assim como serão discutidas estratégias futuras que permitam potenciar as medidas existentes ou mesmo intervir a outros níveis do circuito do medicamento, mantendo o foco principal da minimização do impacto da utilização off label. É importante utilizar a informação científica disponível de forma racional e eficiente para que as crianças, como parte integrante da sociedade, possam ter igualmente acesso a medicamentos efetivos e seguros, e formulações convenientemente adaptadas a si.Over recent years, efforts have been made by various entities to improve the health care provided to children, including through the use of safe and effective medicines in this population. Due to their specific physiological characteristics, which change during growth, as well as ethical and other logistical difficulties, clinical investigation in children is much smaller than in adults, limiting the available therapeutic range. Thus, the off-label use of medicinal products, defined as the use outside the specifications of the officially approved Summary of Product Characteristics, remains unavoidable. In these situations, the likely lack of alternative is counterbalanced by the inexistence of data that prove the efficacy and safety of the drug under certain conditions. Pediatric health professionals are daily faced with this challenge, and often prefer to take the risk for the unknown or "less known" rather than doing nothing. The off label use of drugs therefore carries risks that can have serious consequences for the patient. In an attempt to reduce this practice, the major drug regulatory agencies - american and european - have developed a set of legislative norms and guidelines aimed at encouraging research in pediatrics and the development of appropriate medicines. These measures have produced some effects, but still remain below the expected and possible for the needs identified. This dissertation intends to expose the global problem of the off label use of pediatric drugs, common to several areas, detailing the specific characteristics of this special population, which makes it more susceptible to this practice, as well as other reasons that may justify off label use. In this context, a study was carried out describing and characterizing the reality of a pediatric hospital in Portugal. It will also present the various regulatory initiatives created over the years and the current challenges, as well as discuss future strategies that can enhance the existing measures or even intervene at other levels of the drug cycle of life, while maintaining the main focus of minimizing the impact of off label use. It is important to use available scientific information in a rational and efficient way so that children, as an integral part of society, can also have access to effective and safe medicines and formulations appropriately adapted to the