A importância das concessões na gestão portuária: Caracterização geral e situação nos portos de Angola

O presente trabalho analisa as reais condições que Administração do Porto de Luanda tem enfrentado depois das reformas estruturais que têm sido adoptadas para os portos, em Angola, na linha do que foi acontecendo a nível internacional. As reformas proporcionaram significativas alterações em termos de gestão portuária, que incluem diferentes soluções de organização, mas também alterações muito importantes em termos de relações entre o sector público e o sector privado. Uma das medidas que tem vindo a ser adoptada em diferentes modelos e sistemas de organização do sector portuário refere-se à opção pelo modelo de concessão de actividades portuárias, em particular pela concessão de terminais especializados de movimentação de cargas. Sobre essa opção existe uma vasta literatura internacional que identifica as principais linhas de acção e desenvolvimento do processo de concessões portuárias, a partir do qual será possível efectuar o estado da arte da temática. Procurou-se identificar linhas de acção para o futuro processo de concessões em Angola, numa perspectiva de contribuir para a melhoria da competitividade dos portos Angolanos. Para alcançar este objectivo realizou-se um exercício de benchmarking centrado no Terminal de Contentores da SOGESTER (porto de Luanda), procurando avaliar se o processo de concessão da operação portuária a privados se traduziu numa melhoria do seu desempenho operacional. Embora a conclusão não seja passível de generalização, a implementação do modelo de gestão organizativa do tipo “landlord port” no porto de Luanda traduziu-se em resultados positivos em termos de eficiência e eficácia da operação portuária