Avaliação externa de escolas do interior: perspetivas e entraves à melhoria

A Autoavaliação (AA), Avaliação Interna (AI) e Avaliação Externa (AEE), são procedimentos orientados para a análise e melhoria das práticas, em contexto escolar. Esta última assenta, em aferições de conformidade normativa das atuações pedagógicas e didáticas e de administração e gestão, bem como de eficiência e eficácia das mesmas, alinhada com orientações da UE,UNESCO e OCDE, entidades/organizações internacionais de atuação significativa no que concerne à definição de políticas educativas. O principal objetivo da AEE é garantir a qualidade, alcançar isto, implica a revisão sistemática da prestação do ensino de forma a manter e melhorar a qualidade, equidade e eficiência. Assim, um dos mecanismos fundamentais é a AEE (em Portugal, realizada pela IGEC), cuja data de início foi em 2006 “Programa de Avaliação Externa das Escolas”), atualmente está no 3.º ciclo de avaliação (iniciado em abril de 2019 e com uma fase piloto em 2018). No futuro trabalho de investigação cujo projeto apresentamos, o objeto de investigação será a AEE em alguns Agrupamentos de Escolas e/ou Escolas Não Agrupadas do interior do país, porque apesar da (tentativa) mudança de paradigma das políticas nacionais, verifica-se que ainda não existe um equilíbrio territorial. Aliás, o “Monitor da Educação e Formação de 2020” refere que os diplomas aumentam na União Europeia mas continua a existir as assimetrias regionais, a análise da variação do número de licenciados tendo em conta o grau de urbanização das regiões, feita pela Comissão Europeia, revela um “fosso claro” em matéria de qualificações entre cidades, vilas e zonas rurais em todos os Estados-membros. Enquanto o mercado laboral das cidades atrai maior número de licenciados em qualquer um dos países da União Europeia, as assimetrias quanto ao número de licenciados nas zonas urbanas e rurais têm contornos marcadamente específicos em cada país, lê-se no relatório. Em terra lusa, as assimetrias são evidentes entre um litoral e o interior, e podem colocar em risco o almejado sucesso/qualidade nas escolas do interior, e, consequentemente, levar a que os resultados de uma avaliação externa, fiquem aquém do desejável. Assim, urge conhecer as realidades das escolas do interior, para, de forma equilibrada, corrigir os “obstáculos”, promover-se uma cultura de escola e “pensar” a escola, sobretudo como uma organização aprendente e curricularmente inteligente (Leite, 2003). Tentar-se-á verificar o impacto dos vários ciclos de AEE em Escolas ou Agrupamentos que tenham estado ou estejam sujeitos a Planos de Acompanhamento e de Melhoria, para aferir das perspetivas dos atores e entraves à melhoria. Pretende-se um “olhar” que permita compreender os resultados em consonância com o enraizamento regional/local.Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto PTDC/CED-EDG/30410/2017