Add to ORKGResumo: As questões do presente artigo são acerca de um filósofo Português, Antônio José Brandão.Ele escreveu sobre Filosofia e Direito, alegou contra o positivismo jurídico e defendeu a idéia da leinatural e da relação entre a justiça e o sistema legal.Palavras-chave: Justiça; Lei natural; Sistema legal
Resumo: Pretende-se, com esse trabalho, reconstruir as premissas teórico-filosóficas da análise hist...
Trata do direito ao humanismo, fazendo uma releitura de dogmas clássicos da Teoria Geral do Direito,...
Resumo: Este artigo pretende analisar o discurso de combate às más leituras produzido no Brasil dos ...
Sem menção exaustiva, lembremos genericamente o problema da Constituição Política.A Constituição Pol...
Resumo: Podemos e devemos falar de um pensamento “idealista”, ou “neoidealista”, de Antônio José de ...
Com muita alegria, apresentamos o segundo número do volume 45 da Trans/Form/Ação. Este fascículo con...
O objetivo do presente estudo é o de pautar e discutir alguns aspectos ligados à compreensão dos con...
Resumo: O texto, que constitui a primeira parte de uma síntese sobre os caminhos da filosofia jurídi...
O texto pretende apresentar o pensamento de Eduardo Abranches de Soveral (1927-2003) no que toca à ...
Resumo: Dos oito tomos do Curso do Colégio Conimbricense da Companhia de Jesus, o dedicado às questõ...
Resumo: Adepto da filosofia da ação de Maurice Blondel, Scantimburgo escreveu para divulgá-la no Bra...
O presente artigo tem por meta descrever, sob um referencial fenomenológico, o caráter lúdico da obr...
Estudo comparado sobre o tratamento dado à organização judiciária no direito do Brasil, França e Ing...
Criticando o novo Código Civil, o artigo questiona a situação jurídica do embrião criopreservado, de...
Quem são os pais hoje, ou, mais precisamente, qual o fator que determina o vínculo parental? Esta qu...
Resumo: Pretende-se, com esse trabalho, reconstruir as premissas teórico-filosóficas da análise hist...
Trata do direito ao humanismo, fazendo uma releitura de dogmas clássicos da Teoria Geral do Direito,...
Resumo: Este artigo pretende analisar o discurso de combate às más leituras produzido no Brasil dos ...
Sem menção exaustiva, lembremos genericamente o problema da Constituição Política.A Constituição Pol...
Resumo: Podemos e devemos falar de um pensamento “idealista”, ou “neoidealista”, de Antônio José de ...
Com muita alegria, apresentamos o segundo número do volume 45 da Trans/Form/Ação. Este fascículo con...
O objetivo do presente estudo é o de pautar e discutir alguns aspectos ligados à compreensão dos con...
Resumo: O texto, que constitui a primeira parte de uma síntese sobre os caminhos da filosofia jurídi...
O texto pretende apresentar o pensamento de Eduardo Abranches de Soveral (1927-2003) no que toca à ...
Resumo: Dos oito tomos do Curso do Colégio Conimbricense da Companhia de Jesus, o dedicado às questõ...
Resumo: Adepto da filosofia da ação de Maurice Blondel, Scantimburgo escreveu para divulgá-la no Bra...
O presente artigo tem por meta descrever, sob um referencial fenomenológico, o caráter lúdico da obr...
Estudo comparado sobre o tratamento dado à organização judiciária no direito do Brasil, França e Ing...
Criticando o novo Código Civil, o artigo questiona a situação jurídica do embrião criopreservado, de...
Quem são os pais hoje, ou, mais precisamente, qual o fator que determina o vínculo parental? Esta qu...
Resumo: Pretende-se, com esse trabalho, reconstruir as premissas teórico-filosóficas da análise hist...
Trata do direito ao humanismo, fazendo uma releitura de dogmas clássicos da Teoria Geral do Direito,...
Resumo: Este artigo pretende analisar o discurso de combate às más leituras produzido no Brasil dos ...