Add to ORKGResumo: O direito natural é uma técnica de realização do justo, uma exemplaridade superior que é a um tempo transcendente (enquanto expressão de uma ordem natural criada por Deus) e imanente ao direito positivo (pois o dota de um conteúdo de justiça ao realizá-lo historicamente). Só um Estado que respeite esta distinção básica pode aspirar a ser considerado um verdadeiro Estado de Justiça e não um simples Estado de legalidade.Palavras-chave: José Pedro Galvão de Sousa; Direito natural; Direito positivo; Estado de direito
Este artigo procura apresentar através do estudo bibliográfico a “evolução” histórica, a partir das ...
Que Direito pode ter uma sociedade desencantada, tendo em grande medida perdido as crenças escatológ...
Cet article concerne l\u27importance historique du philosophe présocratique Xénophane de Colophon en...
Demonstra a importância do direito natural como o berço dos direitos humanos, ou seja, que as leis d...
O trabalho analisa as diferentes variações doutrinárias do direito natural ao longo da história do p...
Este artigo visa examinar os limites da liberdade de ação do homem, isto é, de seu direito natural, ...
Distinguindo lei (lex) e direito (ius), Hobbes apresenta a lei natural, por um lado, como uma série ...
Resenha deHABERMAS, J. 2007. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Rio de Janeiro, Temp...
Três séculos após Zenão (fundador da Stoa), o estoicismo se encontrava em meio a uma sociedade onde ...
Pode o direito natural levar à emancipação? Esta questão de fundo parece, num primeiro momento, não ...
O presente artigo pretende analisar as correntes jusnaturalistas no pensamento jurídico
A questão ecológica vem a cada dia ocupando um espaço maior em nossas vidas. Isto se manifesta não s...
Resumo publicado de comunicação oral apresentada no painel "A Natureza humana e outras – um balanço ...
Muitos ambientalistas afirmam que a cultura tradicional é dotada de uma “sensibilidade ambiental” e ...
Apresenta alguns dos conceitos primaciais da fenomenologia, que nos ajudarão a entender a sua pr...
Este artigo procura apresentar através do estudo bibliográfico a “evolução” histórica, a partir das ...
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