Adolescentes em Medida Socioeducativa: Violência ou Violação de Direitos? Revisão de Literatura

Trata-se de uma revisão dos artigos científicos brasileiros do período de 2002 a 2012, a propósito da temática da atenção à saúde do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade. Foram identificados 70 estudos nas bases de dados ADOLEC (Literatura sobre adolescência) e SciELO. Utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo temática pela qual se classificou os artigos em três categorias: a) Sistema Socioeducativo; b) Atenção à Saúde do Adolescente; c) Violência Juvenil e Violações de Direitos. Verificou-se que se destacam como temáticas transversais às duas primeiras categorias: a tendência de psiquiatrização e patologização da adolescência, como fenômeno contemporâneo. Ademais, observou-se que a produção tem aumentado quantitativamente, neste campo, nos últimos anos