A pandemia de Covid-19 escancarou a problemática sobre a impossibilidade do imigrante formado em medicina no exterior não poder exercer a profissão no Brasil. A pesquisa, elaborada a partir do método hipotético-dedutivo e do procedimento bibliográfico e documental, analisou em que medida a pandemia do Covid-19, enquanto uma situação excepcional, poderia legitimar a flexibilização das amarras legais que impedem o exercício profissional destes imigrantes. A hipótese foi testadaao longo do trabalho através da análise do quadro atual de médicos no Brasil e das questões jurídicas que permeiam a discussão sobre a possibilidade de atuação do médico imigrante durante a pandemia. Os dados e experiências recentes, através do ensino-serviço, mostram q...
A legislação Trabalhista é uma ferramenta de grande utilidade na democratização de uma sociedade e p...
As reformas espanhola e brasileira foram decretadas alicerçadas no discurso e política, como uma saí...
A dança é uma atividade profissional que exige grande esforço e tem como consequência um alto índice...
A flexibilização das normas trabalhistas é tema de grande relevância para o Direito do Trabalho e pa...
O presente artigo tem o objetivo de analisar as mudanças ocorridas no plano trabalhista devido à pan...
A pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) tem angariado a atenção de todos, de tal sorte ...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar até que ponto a flexibilização de certos direito...
O direito do trabalho brasileiro caracteriza-se pelo caráter preservacionista, mas vê-se uma crescen...
O trabalho proposto objetiva buscar a interpretação do dispositivo penal na flexibilização em relaçã...
O presente ensaio visa analisar o fenômeno da chamada flexibilização/desregulamentação do direito tr...
Este artigo estuda o caso referência da Lei Complementar nº219 de 2020 no município do Rio de Janeir...
Como forma de neutralizar a recessão econômica que assola quase todos os países do globo, vários gov...
A pesquisa visa esclarecer e explorar que a reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança na legislaçã...
O presente trabalho monográfico tem o objetivo verificar se a reforma trabalhista aprovada no Brasil...
Este trabalho tem como objetivo pesquisar e analisar se a flexibilização do Direito do Trabalho gera...
A legislação Trabalhista é uma ferramenta de grande utilidade na democratização de uma sociedade e p...
As reformas espanhola e brasileira foram decretadas alicerçadas no discurso e política, como uma saí...
A dança é uma atividade profissional que exige grande esforço e tem como consequência um alto índice...
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Este artigo estuda o caso referência da Lei Complementar nº219 de 2020 no município do Rio de Janeir...
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A pesquisa visa esclarecer e explorar que a reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança na legislaçã...
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