Este artigo aborda a concepção do Estado Constitucional Democrático de Direito voltado para a proteção dos direitos fundamentais, examinando seu papel diante dos acontecimentos que levaram ao ápice da crise mundial, como os verificados na União Européia e nos Estados Unidos, de maneira a colocar em xeque sua própria concepção e desafiar seu caráter soberano
Examina, sob a luz dos princípios do direito comunitário e sob a ótica das constituições dos Estados...
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
O propósito do presente estudo é trazer à luz algumas contribuições do filosofo argentino Carlos San...
O presente trabalho trata das questões relativas aos Direitos Fundamentais da Constituição Federal e...
Resumo: Refletir sobre o direito constitucional é (re)pensar necessariamente o constitucionalismo e ...
O princípio democrático está inscrito nas Constituições contemporâneas como fundamental para o desen...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogaç...
A presente pesquisa bibliográfica centrou-se numa investigação da atual Constituição Federal Brasile...
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucional...
Este ensaio discute o conceito de democracias frágeis, trabalhado por Samuel Issacharoff, para consi...
Analisa o conceito de Estado de Direito que conduz ao conceito de Estado Constitucional, que é por s...
Descreve fatos ocorridos no Brasil nos últimos anos como a mudança do autoritarismo para a democraci...
Busca delimitar o campo de atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário. Investiga a existência de l...
Examina, sob a luz dos princípios do direito comunitário e sob a ótica das constituições dos Estados...
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
O propósito do presente estudo é trazer à luz algumas contribuições do filosofo argentino Carlos San...
O presente trabalho trata das questões relativas aos Direitos Fundamentais da Constituição Federal e...
Resumo: Refletir sobre o direito constitucional é (re)pensar necessariamente o constitucionalismo e ...
O princípio democrático está inscrito nas Constituições contemporâneas como fundamental para o desen...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogaç...
A presente pesquisa bibliográfica centrou-se numa investigação da atual Constituição Federal Brasile...
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucional...
Este ensaio discute o conceito de democracias frágeis, trabalhado por Samuel Issacharoff, para consi...
Analisa o conceito de Estado de Direito que conduz ao conceito de Estado Constitucional, que é por s...
Descreve fatos ocorridos no Brasil nos últimos anos como a mudança do autoritarismo para a democraci...
Busca delimitar o campo de atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário. Investiga a existência de l...
Examina, sob a luz dos princípios do direito comunitário e sob a ótica das constituições dos Estados...
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...