As agências reguladoras foram instituídas no Brasil com o intuito de trazer maior eficiência na prestação de serviços de interesse público. Todavia, os preços altos e a baixa taxa de satisfação com a qualidade desses serviços sinalizam a ocorrência do fenômeno da captura
As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso ...
Enfoca o funcionamento e administração da atuação das agências reguladoras com base nas políticas pú...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A pesquisa desenvolve o tema das agências reguladoras que são órgãos públicos submetidos a um regime...
Dadas as circunstâncias que permeiam a efetivação do modelo regulatório brasileiro, é inevitável o s...
Esta dissertação estuda os riscos da captura das agências reguladoras brasileiras pelos entes regula...
Este trabalho analisa especificamente a autonomia das agências reguladoras federais brasileiras e s...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta o que são agências reguladoras, a origem, os objetivos e a função da regulação no direito ...
Traça um panorama histórico das agências reguladoras no Brasil, tratando do conceito, do regime jurí...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A presente dissertação trata das agências reguladoras e participação cidadã no seu controle e gestão...
Em tese, a missão institucional das agências reguladoras é cumprir as políticas determinadas pelo Es...
Trata do processo de criação e características das agências reguladoras, abordando o seu contexto hi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso ...
Enfoca o funcionamento e administração da atuação das agências reguladoras com base nas políticas pú...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A pesquisa desenvolve o tema das agências reguladoras que são órgãos públicos submetidos a um regime...
Dadas as circunstâncias que permeiam a efetivação do modelo regulatório brasileiro, é inevitável o s...
Esta dissertação estuda os riscos da captura das agências reguladoras brasileiras pelos entes regula...
Este trabalho analisa especificamente a autonomia das agências reguladoras federais brasileiras e s...
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Apresenta o que são agências reguladoras, a origem, os objetivos e a função da regulação no direito ...
Traça um panorama histórico das agências reguladoras no Brasil, tratando do conceito, do regime jurí...
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A presente dissertação trata das agências reguladoras e participação cidadã no seu controle e gestão...
Em tese, a missão institucional das agências reguladoras é cumprir as políticas determinadas pelo Es...
Trata do processo de criação e características das agências reguladoras, abordando o seu contexto hi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso ...
Enfoca o funcionamento e administração da atuação das agências reguladoras com base nas políticas pú...
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