Partindo de uma ontologia do Direito Administrativo, este artigo busca compreender os conceitos principais, estabelecendo uma interpretação crítica
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O objetivo do presente trabalho consiste em realizar uma reflexão aprofundada sobre o conteúdo juríd...
O presente trabalho realiza uma reflexão sobre alguns poucos elementos constitutivos da disciplina E...
O presente artigo busca trazer algumas reflexões teóricas acerca da conceituação doutrinária dos dir...
Propõe algumas reflexões acerca da atualização metodológica do direito administrativo na contemporan...
Apresenta reflexão sobre o controle jurisdicional dos atos discricionários, mais especialmente no qu...
Trata da percepção da pessoa como centro do Direito e das reflexões jurídicas, considerando o advent...
Busca constatar a divergência entre a garantia constitucional dos direitos sociais e sua aplicação p...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Destaca, através de uma reflexão crítica, a aproximação entre o direito administrativo, em sua verte...
Aborda essencialmente tópicos relativos ao processo administrativo disciplinar.Edição especial: arti...
O presente artigo possui como objetivo fazer uma correlação dos direitos fundamentais e a atuação re...
O artigo aborda a doutrina referente à compreensão das normas e preceitos legais analisados junto ao...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Coletânea de produções científicas elaboradas pelo GEPAC - Grupo de Estudos e Pesquisa em Administra...
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O objetivo do presente trabalho consiste em realizar uma reflexão aprofundada sobre o conteúdo juríd...
O presente trabalho realiza uma reflexão sobre alguns poucos elementos constitutivos da disciplina E...
O presente artigo busca trazer algumas reflexões teóricas acerca da conceituação doutrinária dos dir...
Propõe algumas reflexões acerca da atualização metodológica do direito administrativo na contemporan...
Apresenta reflexão sobre o controle jurisdicional dos atos discricionários, mais especialmente no qu...
Trata da percepção da pessoa como centro do Direito e das reflexões jurídicas, considerando o advent...
Busca constatar a divergência entre a garantia constitucional dos direitos sociais e sua aplicação p...
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O artigo aborda a doutrina referente à compreensão das normas e preceitos legais analisados junto ao...
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O objetivo do presente trabalho consiste em realizar uma reflexão aprofundada sobre o conteúdo juríd...
O presente trabalho realiza uma reflexão sobre alguns poucos elementos constitutivos da disciplina E...
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