Este trabalho analisa a teoria de interpretação das normas constitucionais proposta por Peter Häberle, com a finalidade de verificar a sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Para tanto, parte-se do estudo dos elementos essenciais, do que ele denominou Constituição Aberta - sociedade aberta, conceito de povo e democracia participativa - para tentar identificá-los na Constituição Brasileira de 1988
O artigo aborda fundamentalmente as mudanças nas dimensões normativas “constitucional” e “procedimen...
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósof...
Trata-se de uma análise da distinção entre o real sentido do princípio da unidade constitucional e a...
Este trabalho analisa a teoria de interpretação das normas constitucionais proposta por Peter Häberl...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O presente artigo pretende analisar a atuação dos princípios na jurisdição constitucional brasileira...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) pa...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
É comum referir-se à Constituição brasileira de 1988 como resultado de um pacto constitucional. O pr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no Brasil em 1988, fruto d...
O artigo aborda fundamentalmente as mudanças nas dimensões normativas “constitucional” e “procedimen...
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósof...
Trata-se de uma análise da distinção entre o real sentido do princípio da unidade constitucional e a...
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O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
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Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
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