O direito ao patrimônio cultural preservado é formado por bens culturais, cujo objeto a ser tutelado é o valor que se traduz dos fatos relativos à memória e à identidade dos grupos étnicos formadores da sociedade brasileira, sendo, assim, um direito e uma garantia fundamental do cidadão na proporção em que a preservação da identidade e da memória do individuo atende ao princípio da dignidade da pessoa humana, base da República Federativa do Brasil
O trabalho enfoca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como ...
Nos primórdios dos anos 2000, foram vários os autores que alertaram para a falta de produção teórica...
Resumo O estudo discute a categoria de patrimônio aplicada aos bens relacionados à saúde, problemati...
O presente trabalho constitui tese acadêmica, exigência final, para conclusão do curso de doutorado ...
RESUMO: Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar al...
A necessidade de preservação da cultura, em todas as suas formas, tem tomado cada vez mais espaço no...
A pesquisa tem o escopo de analisar a efetividade do direito ao patrimônio cultural de grupos sociai...
O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-in...
O presente trabalho analisará o patrimônio cultural através de propositura de ações coletivas perant...
O Patrimônio Ambiental Cultural, composto de natureza e cultura, são patrimônios suscetíveis de pres...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo a defesa de um patrimônio mínimo pe...
O presente trabalho tem por escopo demonstrar como a Constituição Federal de 1988 trata o direito à ...
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciati...
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciati...
Este trabalho de conclusão de curso de graduação apresenta o direito à identidade cultural, em cresc...
O trabalho enfoca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como ...
Nos primórdios dos anos 2000, foram vários os autores que alertaram para a falta de produção teórica...
Resumo O estudo discute a categoria de patrimônio aplicada aos bens relacionados à saúde, problemati...
O presente trabalho constitui tese acadêmica, exigência final, para conclusão do curso de doutorado ...
RESUMO: Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar al...
A necessidade de preservação da cultura, em todas as suas formas, tem tomado cada vez mais espaço no...
A pesquisa tem o escopo de analisar a efetividade do direito ao patrimônio cultural de grupos sociai...
O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-in...
O presente trabalho analisará o patrimônio cultural através de propositura de ações coletivas perant...
O Patrimônio Ambiental Cultural, composto de natureza e cultura, são patrimônios suscetíveis de pres...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo a defesa de um patrimônio mínimo pe...
O presente trabalho tem por escopo demonstrar como a Constituição Federal de 1988 trata o direito à ...
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciati...
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Resumo O estudo discute a categoria de patrimônio aplicada aos bens relacionados à saúde, problemati...