Este artigo pretendeu abordar dois institutos jurídicos sobre o afastamento compulsório de seres humanos, quais sejam a extradição e a deportação, referindo casos de estrangeiros no Brasil, tornados sujeitos passivos dos mesmos em 2007. A primeira parte do trabalho ocupa-se da extradição, contextualizando-a, referindo sua importância na atualidade e analisando os casos do narcotraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía e do pedófilo chileno Rafael Humberto Maureira Trujillo, ambos detidos no território brasileiro. A seguir, o estudo, centrado no instituto da deportação, teceu considerações sobre o caso dos atletas cubanos Guillermo Rigondeaux Ortiz e Erislandy Lara Zantaya, enviados precipitadamente a seu país em explícito caso de ext...
O artigo visa analisar as causas relacionadas à proteção familiar e aos interesses da criança que im...
São analisados os principais instrumentos de assistência penal internacional e extradição contra a c...
29 páginasThe international community has centered its attention on the phenomenon of extr...
O presente estudo tem como objetivo identificar quais são os procedimentos do processo de extradição...
O objetivo do trabalho é realizar um estudo introdutório sobre a extradição no Brasil. Para tanto, s...
Este trabalho de final de curso busca demonstrar que no atual ordenamento jurídico brasileiro, não e...
O presente artigo tratou do tema da cooperação jurídica internacional em matéria penal com foco no d...
O trabalho tem como objetivo a verificação da evolução histórica, conceitos, e requisitos necessário...
O presente trabalho pretende trazer à baila aspectos polémicos e controversos acerca da extradição, ...
Este artículo promoverá un análisis de la posibilidad real de otorgar la extradición de brasileños n...
Nessa Monografia será elaborado um estudo aprofundado sobre a extradição, para esclarecimentos sobre...
A ideia central deste trabalho é analisar a posição do mecanismo da extradição diante do processo de...
Investiga, a partir da perspectiva doutrinária, legal e jurisprudencial, qual é, ou se há mais de um...
Investiga, a partir da perspectiva doutrinária, legal e jurisprudencial, qual é, ou se há mais de um...
A extradição constitui um dever do Estado asilante e um direito do Estado estrangeiro,...
O artigo visa analisar as causas relacionadas à proteção familiar e aos interesses da criança que im...
São analisados os principais instrumentos de assistência penal internacional e extradição contra a c...
29 páginasThe international community has centered its attention on the phenomenon of extr...
O presente estudo tem como objetivo identificar quais são os procedimentos do processo de extradição...
O objetivo do trabalho é realizar um estudo introdutório sobre a extradição no Brasil. Para tanto, s...
Este trabalho de final de curso busca demonstrar que no atual ordenamento jurídico brasileiro, não e...
O presente artigo tratou do tema da cooperação jurídica internacional em matéria penal com foco no d...
O trabalho tem como objetivo a verificação da evolução histórica, conceitos, e requisitos necessário...
O presente trabalho pretende trazer à baila aspectos polémicos e controversos acerca da extradição, ...
Este artículo promoverá un análisis de la posibilidad real de otorgar la extradición de brasileños n...
Nessa Monografia será elaborado um estudo aprofundado sobre a extradição, para esclarecimentos sobre...
A ideia central deste trabalho é analisar a posição do mecanismo da extradição diante do processo de...
Investiga, a partir da perspectiva doutrinária, legal e jurisprudencial, qual é, ou se há mais de um...
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A extradição constitui um dever do Estado asilante e um direito do Estado estrangeiro,...
O artigo visa analisar as causas relacionadas à proteção familiar e aos interesses da criança que im...
São analisados os principais instrumentos de assistência penal internacional e extradição contra a c...
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