O presente estudo trata das questões relativas ao Direito do Consumidor na Constituição Federal e sua relação com a proteção ambiental
Aborda o conteúdo semântico dos termos processo e procedimento em direito administrativo, à luz da C...
O presente artigo trata de um dos instrumentos de fiscalização abstrata da constitucionalidade no di...
Discorre sobre o direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 aos litigantes em processo jud...
Palestra proferida no V Curso de Especialização em Direito do Consumidor, Belo Horizonte (MG), em 06...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, d...
Busca verificar quais foram as mudanças sociais que motivaram a inclusão expressa da defesa do consu...
Esta dissertação tem por objetivo aprofundar os estudos sobre o sistema de distribuição de competênc...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
Relatório apresentado ao Quinto Congresso Internacional sobre o direito do consumidor - Toronto, Can...
As conquistas obtidas com a Constituição Cidadã de 1988, que definiu direitos sociais e garantias in...
O presente estudo fixa-se na análise do instituto da responsabilidade pelo fato do produto de acordo...
Embora o Código de Defesa do Consumidor tenha completado 28 anos com vigência da Lei nº 8.078/90, qu...
Há 21 anos, mais precisamente em 11-9-1990, era sancionada a Lei nº 8.078, mais conhecida como Códig...
- Conferência proferida no Congresso Brasileiro sobre Direito do Consumidor (Instituto dos Advogados...
Aborda o conteúdo semântico dos termos processo e procedimento em direito administrativo, à luz da C...
O presente artigo trata de um dos instrumentos de fiscalização abstrata da constitucionalidade no di...
Discorre sobre o direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 aos litigantes em processo jud...
Palestra proferida no V Curso de Especialização em Direito do Consumidor, Belo Horizonte (MG), em 06...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, d...
Busca verificar quais foram as mudanças sociais que motivaram a inclusão expressa da defesa do consu...
Esta dissertação tem por objetivo aprofundar os estudos sobre o sistema de distribuição de competênc...
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e I...
Relatório apresentado ao Quinto Congresso Internacional sobre o direito do consumidor - Toronto, Can...
As conquistas obtidas com a Constituição Cidadã de 1988, que definiu direitos sociais e garantias in...
O presente estudo fixa-se na análise do instituto da responsabilidade pelo fato do produto de acordo...
Embora o Código de Defesa do Consumidor tenha completado 28 anos com vigência da Lei nº 8.078/90, qu...
Há 21 anos, mais precisamente em 11-9-1990, era sancionada a Lei nº 8.078, mais conhecida como Códig...
- Conferência proferida no Congresso Brasileiro sobre Direito do Consumidor (Instituto dos Advogados...
Aborda o conteúdo semântico dos termos processo e procedimento em direito administrativo, à luz da C...
O presente artigo trata de um dos instrumentos de fiscalização abstrata da constitucionalidade no di...
Discorre sobre o direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 aos litigantes em processo jud...
DOI
Add to ORKG