Trata-se das Regiões Metropolitanas definidas na Constituição Federal de 1967, e Emenda de 1969, em paralelo com a regulação constitucional vigente (1988), aludindo às suas causas, problemas e soluções
O estudo se posiciona, tomando as pessoas no centro do fenômeno jurídico, buscando o elo do Direito ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
O presente estudo tem como objetivo expor de forma sistemática o universo das limitações ao exercíci...
Trata-se das Regiões Metropolitanas como definidas na Constituição Federal de 1967, e Emenda de 1969...
Estetrabajorepresentaunestudio,enclavecomparada,acercadeloslímitesalareformade la Constitución. En é...
Comunicación presentada en el Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafíos del E...
O objetivo do presente artigo é o estudo dos limites constitucionais da ação policial, frente a que...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no Brasil em 1988, fruto d...
Monografia apresentada como requisito parcial da conclusão do curso de graduação em Direito, da Facu...
O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) pa...
A presente monografia tem como objetivo analisar os elementos que configuram o direito de reunião co...
Este artigo corresponde, com pequenas alterações e correções, a um dos capítulos da dissertação de ...
A criação de regiões metropolitanas (RMs) no Brasil iniciou-se em 1973, com a edição da Lei Compleme...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
O estudo se posiciona, tomando as pessoas no centro do fenômeno jurídico, buscando o elo do Direito ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
O presente estudo tem como objetivo expor de forma sistemática o universo das limitações ao exercíci...
Trata-se das Regiões Metropolitanas como definidas na Constituição Federal de 1967, e Emenda de 1969...
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O presente estudo tem como objetivo expor de forma sistemática o universo das limitações ao exercíci...
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