Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada - extensão aos impostos municipais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p74

Federalismo e Tributação : análise do imposto de renda retido na fonte sob a perspectiva da repartição constitucional das receitas tributárias

Montovani Filho, Jair Cortez

November 2016

Este trabalho aborda a questão do imposto de renda retido na fonte e suas nuances no Direito Constit...

Autonomia e competência municipal na Constituição Federal

Delgado, José Augusto

January 1992

Trata da autonomia municipal e suas responsabilidades institucionais. Discorre sobre as limitações d...

Terceiro setor: estudo de imunidade tributária municipal, do imposto sobre serviço de qualquer natureza

Abreu, Ana Paula Zimermann

January 2013

Este trabalho objetiva analisar a imunidade do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) da...

Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada - extensão aos impostos municipais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p74

Rodrigues, Denise Lucena

March 2013

As entidades fechadas de previdência privada, seu caráter assistencial e a sua imunidade tributária ...

Imunidade tributária. Impostos federais. Sociedade de economia mista. Admissibilidade. Pessoa jurídica que exerce serviço público de saneamento básico de cunho essencial e exclusivo. Interesse comum dos entes federativos, uma vez que a atividade é vocacionada à formação de monopólio natural com altos custos operacionais. Participação privada no quadro societário é irrisória e não há intuito lucrativo, sem comprovação de concorrência no mercado [Jurisprudência comentada]

Lins, Robson Maia
Britto, Lucas Galvão de
Duro, Semíramis de Oliveira

January 2017

Comentário ao AgRg na ACO 2.730/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Edson Fachin.Ementa...

As imunidades tributárias e os impostos indiretos

Arruda, Maristela Costa de

January 2008

Monografia apresentada à UNISUL como exigência parcial para aprovação no curso de pós-graduação em D...

Aplicabilidade da imunidade tributária ao imposto de importação de entidade de assistência social. Análise da amplitude da imunidade prevista no art. 150, VI, “c” da CF/88 e da inclusão de atividades restritas a um grupo específico como sendo atividades assistenciais (Comentários à repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 630.790/SP, do Supremo Tribunal Federal)

Escobar, Marcelo Ricardo

July 2011

Trata- se de jurisprudência comentada.Trata sobre a aplicabilidade da imunidade tributária ao impost...

A imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setor

Onízia de Miranda Aguiar Pignataro

January 2013

O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação da imunidade tributária ao imposto de impo...

Imunidade tributária a impostos e contribuintes de fato : análise do entendimento jurisprudencial sobre a aplicação da imunidade tributária a que fazem jus as entidades do terceiro setor quando na condição de contribuintes de fato : comentários ao Recurso Especial nº 932.647/MG, 2ª Turma, do Superior Tribunal de Justiça

Souza, Leandro Marins de

January 2011

Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada. Discorre sobre a imunidad...

Imunidade tributária. IPTU. Sindicato dos trabalhadores.

Castelani, Rubens Maia
Borba, Bartolomé

January 2000

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e ...

A Tributação da aquisição de partes sociais no ordenamento jurídico português

Fonseca Queirós, Libânia
Rodrigues, Marco
Anjos Azevedo, Patrícia

December 2022

O presente contributo versa sobre a tributação, em sede do imposto municipal sobre as transmissões o...

A imunidade tributária para entidades religiosas localizadas em Paranaguá, PR e a incidência do imposto sobre serviços da construção civil

Paula, Leonete Cassemiro de Oliveira

January 2016

Orientador : Péricles José PiresTrabalho (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

Aguiar, Vinicius

March 2014

O presente estudo trata do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no artigo 153, inciso VII da Con...

Sistema tributário : mais impostos?

Dianezi Filho, Vicente

June 1987

O relatório serra avança no bolso do contribuinte, com a criação do ir estadual, e beneficia estados...

Imunidades tributárias das entidades de assistência social

Bandeira, Raquel Freire

July 2013

Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...

Federalismo e Tributação : análise do imposto de renda retido na fonte sob a perspectiva da repartição constitucional das receitas tributárias

Montovani Filho, Jair Cortez

November 2016

Este trabalho aborda a questão do imposto de renda retido na fonte e suas nuances no Direito Constit...

Autonomia e competência municipal na Constituição Federal

Delgado, José Augusto

January 1992

Trata da autonomia municipal e suas responsabilidades institucionais. Discorre sobre as limitações d...

Terceiro setor: estudo de imunidade tributária municipal, do imposto sobre serviço de qualquer natureza

Abreu, Ana Paula Zimermann

January 2013

Este trabalho objetiva analisar a imunidade do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) da...

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Rodrigues, Denise Lucena

March 2013

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Lins, Robson Maia
Britto, Lucas Galvão de
Duro, Semíramis de Oliveira

January 2017

Comentário ao AgRg na ACO 2.730/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Edson Fachin.Ementa...

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Arruda, Maristela Costa de

January 2008

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Escobar, Marcelo Ricardo

July 2011

Trata- se de jurisprudência comentada.Trata sobre a aplicabilidade da imunidade tributária ao impost...

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Onízia de Miranda Aguiar Pignataro

January 2013

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Souza, Leandro Marins de

January 2011

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Castelani, Rubens Maia
Borba, Bartolomé

January 2000

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e ...

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January 2013

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Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada - extensão aos impostos municipais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p74

Abstract

Extracted data

Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada - extensão aos impostos municipais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p74

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