O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica sobre os novos procedimentos exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil para a concessão e/ou renovação de Habilitação de Tipo no Brasil. São descritos e analisados os impactos causados na aviação geral a partir da nova regulamentação, bem como apresentam-se procedimentos alternativos ou provisórios para a concessão e a renovação da Habilitação de Tipo, os quais podem ser úteis para uma proposição de normas de longo termo
O presente trabalho apresenta inicialmente as principais manifestações patológicas, bem como os prin...
No presente artigo, procedeu-se breve análise da resolução de pleno direito do compromisso de compra...
A tributação na categoria G de mais-valias geradas pela afetação e desafetação de bens em conexão co...
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica sobre os novos procedimentos exigi...
A presente pesquisa teve como objetivo compreender quais os avanços e/ou retrocessos a resolução n.4...
Pesquisa sem auxílio de agências de fomentoTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho a...
A sistemática adotada pela Marinha do Brasil para obtenção de meios navais, aeronavais e de fuzileir...
Este artigo apresenta uma avaliação da evolução das áreas verdes urbanas do perímetro amostral do mu...
Este estudo tem como objetivo realizar a análise das alterações causadas pela publicação da Lei Comp...
A presente pesquisa abordou o atual conceito de trabalho escravo no Brasil à luz do princípio da pro...
Objetiva este ensaio evidenciar que o catálogo de Princípios do Direito do Consumidor e do Direito d...
A morosidade da prestação jurisdicional do Poder Judiciário Brasileiro decorre em parte dos inúmeros...
O presente estudo, de natureza exploratória, teve como objetivo analisar indicadores de assistência ...
Trata-se de trabalho de conclusão de pós-graduação que pretende averiguar o alcance da ação rescisór...
No contexto da expansão da agroindústria sucroenergética, verifica-se um esforço do setor por relaci...
O presente trabalho apresenta inicialmente as principais manifestações patológicas, bem como os prin...
No presente artigo, procedeu-se breve análise da resolução de pleno direito do compromisso de compra...
A tributação na categoria G de mais-valias geradas pela afetação e desafetação de bens em conexão co...
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica sobre os novos procedimentos exigi...
A presente pesquisa teve como objetivo compreender quais os avanços e/ou retrocessos a resolução n.4...
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Objetiva este ensaio evidenciar que o catálogo de Princípios do Direito do Consumidor e do Direito d...
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O presente estudo, de natureza exploratória, teve como objetivo analisar indicadores de assistência ...
Trata-se de trabalho de conclusão de pós-graduação que pretende averiguar o alcance da ação rescisór...
No contexto da expansão da agroindústria sucroenergética, verifica-se um esforço do setor por relaci...
O presente trabalho apresenta inicialmente as principais manifestações patológicas, bem como os prin...
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