ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA ALTERNATIVA ANALÍTICA DA ORDEM JURÍDICA

Diversos são os doutrinadores e teóricos que tentam compreender melhor o ordenamento jurídico vigente em um determinado território. Sob um viés pragmático, muitos recorrem a novos conceitos e epistemologias que permitem explicar as ciências jurídicas de modo a aumentar a eficiência das normas e regras. A Análise Econômica do Direito (AED) pode ser considerada uma nova “lente” de investigação para averiguar a eficiência das normas e regras. Para tanto, ela utiliza os conceitos das ciências econômicas, mais especificamente da microeconomia, aproveitando o ferramental epistemológico e teórico, para explicar como o sistema de incentivos pode ser modelado de modo a afetar o comportamento dos agentes em sociedade. Nesta perspectiva, o objetivo do presente artigo é discutir os elementos que compõem essa teoria e como esta pode ser aplicada. De modo especifico, objetiva-se discutir as premissas básicas e introdutórias do objeto em questão; a perspectiva normativa e positiva; os fundamentos metodológicos e conceitos que fazem a convergência entre Direito e Economia. A pesquisa foi construída a partir de dois caminhos teóricos: a identificação dos textos/autores que inauguram a proposta (como Coase e Posner) e publicações que se traduzem em discussões de vanguarda. O termo juseconomista emerge no sentido de institucionalizar a junção teórica e conceitual do direito e da economia. De modo especifico, foi possível apreender em que medida conceitos básicos, especialmente da microeconomia, (como escassez, racionalidade, custo-benefício, bem estar social) podem ser apropriados pelo direito de modo a tornar as normas jurídicas mais próximas da realidade do homo economicus