O presente artigo tem por escopo fazer uma reflexão analítica da criminalidade partindo do histórico para questão atual da ressocialização e das finalidades das penas que se encontram associadas ao pressuposto legal garantista. Impõe-se um novo e desafiador olhar sobre a privação de liberdade e a reinserção desejada e harmonicamente elaborada, sem os resquícios de uma pena meramente retributivista . A ideia daquele que cometeu crime como “anormal”, que, de fato, no remete as teorias da escola positiva, não devem estabelecer neste novo processo e no imaginário social. Neste diapasão o sistema progressivo da pena deve ser analisado em sua finalidade precípua que se traduz neste processo de reinserção programada sem abstrair as questões sociai...
O sistema prisional brasileiro há muito tempo é vítima de críticas por sua ineficiência, pois tão so...
O presente trabalho, rompendo com as tradicionais teorias da pena, aborda a questão punitiva a parti...
A análise das funções da pena é essencial para a discussão sobre a legitimidade do Direito Penal e p...
Este artigo é uma análise crítica sobre a ressocialização, entendendo-se que esse conceito não se li...
Este artigo é uma análise crítica sobre a ressocialização, entendendo-se que esse conceito não se li...
O presente artigo aborda temas que fundamentam o direito à reeducação, instituto que possui como bas...
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o sistema penitenciário e sua função ressocializa...
No presente artigo, intenta-se compreender como se dá o processo de aplicação da pena após a constat...
O presente artigo traz à tona uma reflexão sobre a aplicabilidade do ideal ressocializador da Lei de...
O presente trabalho pretende expor através de pesquisas bibliográficas e leituras sobre o tema da in...
A finalidade desse trabalho é analisar os direitos constitucionais do preso e a lei de execução pena...
Discute a reincidência criminal com base em análise de comportamento. Avalia a ausência de agentes p...
O presente artigo versa sobre uma análise do tratamento dado ao egresso do sistema prisional frente ...
A completa desestruturação do sistema penitenciário brasileiro, traz a baila, de maneira ainda mais ...
O presente artigo tem por escopo abordar a problemática do sistema carcerário brasileiro, o qual con...
O sistema prisional brasileiro há muito tempo é vítima de críticas por sua ineficiência, pois tão so...
O presente trabalho, rompendo com as tradicionais teorias da pena, aborda a questão punitiva a parti...
A análise das funções da pena é essencial para a discussão sobre a legitimidade do Direito Penal e p...
Este artigo é uma análise crítica sobre a ressocialização, entendendo-se que esse conceito não se li...
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