O presente ensaio trata da Teoria da Derrotabilidade das Normas, tendo como base o estudo da hermenêutica, sua evolução dentro do cenário jurídico dando ênfase à linguagem. Observou-se posteriormente o histórico da Teoria da Derrotabilidade e o posicionamento de Herbert L. A. Hart, com o objetivo de entender a importância da derrotabilidade para tratar dos contextos problematizáveis
O objetivo do artigo é analisar um caso concreto – sentença judicial – à luz dos pressupostos de val...
O presente artigo aborda o tema da hermenêutica da norma penal incriminadora por meio de uma visão i...
O presente ensaio tem como objetivo analisar os vieses interpretativos do Direito. Para tanto, apres...
O presente trabalho observa traços da modernidade literária dos séculos XIX e XX, antecipados na obr...
Aborda aplicação das normas pelo jurista analisando a interação do aplicador do direito com a legisl...
As linhas seguintes abordam, rapidamente, o modo pelo qual os conceitos de “ser” e “dever-ser” apres...
O presente artigo trata da introdução à hermenêutica geral. Fala brevemente sobre os filósofos e os ...
O Brasil é um campo fértil de normas e leis, que surgem a todo instante. Porém, surge a duvida se to...
This article analyzes the concept of “rules” from the conception of law presented by Herbert Hart in...
Investiga-se a norma jurídica nas teorias imperativista e pragmática, com destaque para o problema d...
Este estudo explora a hermenêutica que visa o entendimento da lei. A hermenêutica é formada de regra...
Depois de percorrer as discussões sobre o estado das ciências e o paradigma de Kelsen e Hart para a ...
O texto do artigo tenta situar à metódica Estruturante do Direito porque tem um sentido diferente ao...
Uma nova reflexao teorica no entorno da atual fisionomia da experiencia juridica e imposta pela rece...
O presente artigo pretende trabalhar a utilização de certas expressões relativizantes no bojo de uma...
O objetivo do artigo é analisar um caso concreto – sentença judicial – à luz dos pressupostos de val...
O presente artigo aborda o tema da hermenêutica da norma penal incriminadora por meio de uma visão i...
O presente ensaio tem como objetivo analisar os vieses interpretativos do Direito. Para tanto, apres...
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Aborda aplicação das normas pelo jurista analisando a interação do aplicador do direito com a legisl...
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O presente artigo aborda o tema da hermenêutica da norma penal incriminadora por meio de uma visão i...
O presente ensaio tem como objetivo analisar os vieses interpretativos do Direito. Para tanto, apres...