Add to ORKGApesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz respeito à isonomia e à ampla defesa, ainda existem muitos limites a serem rompidos, uma vez que, na realidade, os cidadãos ainda estão muito longe de usufruir dos seus direitos. Seja por conta de sua cor, condição socioeconômica ou por outros marcadores da diferença, pessoas ainda são discriminadas e vítimas de estereótipos que infelizmente estão enraizados na sociedade.Palavras-chave: Seletividade; Estereótipo, Preconceito
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
A proposta é estimular o debate sobre uma tendência punitivista que caminha na contra mão das corren...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Entender a política criminal que substancia as práticas punitivas do Estado Penal brasileiro na pós ...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Este artigo científico tem como objetivo analisar criticamente o Direito Penal diante da inte...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
RESUMO No texto, firmam-se de início as razões pelas quais a sociologia mostra-se fundamental para f...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
A proposta é estimular o debate sobre uma tendência punitivista que caminha na contra mão das corren...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
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Entender a política criminal que substancia as práticas punitivas do Estado Penal brasileiro na pós ...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Este artigo científico tem como objetivo analisar criticamente o Direito Penal diante da inte...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
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Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
RESUMO No texto, firmam-se de início as razões pelas quais a sociologia mostra-se fundamental para f...
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