Add to ORKGEste resumo tem o objetivo de apresentar uma breve pesquisa bibliográficaacerca dos principais danos ambientais ocorridos no Brasil e o conceito queabarca o Direito Ambiental na jurisdição vigente.Indaga-se quais fatores levam à recorrência de tais danos ambientais, comoo caso Chevron, Mariana e o mais recente, Brumadinho. Há um meio de seatenuar esses danos? O Estado têm investigado com o devido rigor tais medidas de segurança
Analisa o dano ambiental provocado pelos mantedores de animais silvestres como animais de estimação....
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao desenvolvimento enquanto um direito fundam...
Disponível também na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, São Paulo, v. 3, n. 18,...
Assevera que o Direito no pode permanecer estanque considerando as novas tendncias sociais, com vist...
Atualmente, tem-se percebido cada vez mais a necessidade do equilíbrio entre meio ambiente e o meio ...
A defesa do direito fundamental à saúde e do direito fundamental ao ambiente sadio e equilibrado est...
Orientador : Osório NascimentoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O meio ambiente, pela relevância vital, tornou-se um bem amparado por uma ciência multidisciplinar, ...
Esse estudo visa esclarecer como se configura o dano ambiental no Brasil e como as responsabilizaçõe...
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, ...
Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
- Publicado também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 5, n. 28, p. 7-32, jul. 2009
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
Analisa o dano ambiental provocado pelos mantedores de animais silvestres como animais de estimação....
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao desenvolvimento enquanto um direito fundam...
Disponível também na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, São Paulo, v. 3, n. 18,...
Assevera que o Direito no pode permanecer estanque considerando as novas tendncias sociais, com vist...
Atualmente, tem-se percebido cada vez mais a necessidade do equilíbrio entre meio ambiente e o meio ...
A defesa do direito fundamental à saúde e do direito fundamental ao ambiente sadio e equilibrado est...
Orientador : Osório NascimentoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O meio ambiente, pela relevância vital, tornou-se um bem amparado por uma ciência multidisciplinar, ...
Esse estudo visa esclarecer como se configura o dano ambiental no Brasil e como as responsabilizaçõe...
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, ...
Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
- Publicado também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 5, n. 28, p. 7-32, jul. 2009
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
Analisa o dano ambiental provocado pelos mantedores de animais silvestres como animais de estimação....
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao desenvolvimento enquanto um direito fundam...
Disponível também na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, São Paulo, v. 3, n. 18,...