A Constituição Federal impõe aos pais a obrigação de garantir a seus filhos o direito ao respeito, a convivência familiar e cuidado. O abandono afetivo implica no descumprimento dessa obrigação, gerando aos filhos, muitas vezes, consequências que afetam o desenvolvimento de sua personalidade e desta forma, resultando aos pais o dever de indenizar.O presente trabalho tem por objetivo verificar as consequências do abandono afetivo dos filhos, para compreender a importância social e jurídica do cuidado com a família. Analisar a possibilidade jurídica de indenização e também analisar a possibilidade da aplicação da responsabilidade civil nas relações familiares.Palavras-chave: Abandono afetivo. Consequências. Indenização. Responsabilidade civil
O presente trata sobre o parto anônimo que foi tratado no projeto lei n° 3220/08, que defendia o dir...
RESUMO: O trabalho objetiva buscar a possibilidade de condenação à indenização por danos morais aos ...
O presente artigo visa discutir aspectos a respeito do abandono afetivo nas relações familiares. Atu...
O presente trabalho irá estudar o abandono afetivo dos idosos sofrido no âmbito familiar, demonstran...
Trata-se de uma análise jurídica sobre o instituto do abandono afetivo, que infelizmente tem se torn...
O presente trabalho dispõe a respeito de um estudo hodierno e vanguardista no âmbito da responsabili...
O presente trabalho tem como tema a possibilidade ou não do instituto da reparação civil nos casos d...
O presente trabalho tem como objetivo, a partir da análise doutrinária e jurisprudencial mostrar a e...
Os artigos 229 e 230 da Constituição Federal de 1988 dispõem sobre os deveres de cuidado, ajuda e am...
Este trabalho, através de uma revisão bibliográfica, versará sobre a questão do abandono afetivo dos...
O objetivo do estudo do abandono afetivo sofrido pelos filhos menores é a reflexão sobre a importânc...
A reparação por danos morais decorrente do abandono imaterial ainda é matéria controversa na doutrin...
O presente artigo visa abordar a viabilidade da aplicação da responsabilidade civil perante o instit...
Aborda caso em que o genitor, após separação judicial do casal, embora continuasse a prestar regular...
O presente trabalho tem como objetivo principal debater a importância da responsabilidade civil no d...
O presente trata sobre o parto anônimo que foi tratado no projeto lei n° 3220/08, que defendia o dir...
RESUMO: O trabalho objetiva buscar a possibilidade de condenação à indenização por danos morais aos ...
O presente artigo visa discutir aspectos a respeito do abandono afetivo nas relações familiares. Atu...
O presente trabalho irá estudar o abandono afetivo dos idosos sofrido no âmbito familiar, demonstran...
Trata-se de uma análise jurídica sobre o instituto do abandono afetivo, que infelizmente tem se torn...
O presente trabalho dispõe a respeito de um estudo hodierno e vanguardista no âmbito da responsabili...
O presente trabalho tem como tema a possibilidade ou não do instituto da reparação civil nos casos d...
O presente trabalho tem como objetivo, a partir da análise doutrinária e jurisprudencial mostrar a e...
Os artigos 229 e 230 da Constituição Federal de 1988 dispõem sobre os deveres de cuidado, ajuda e am...
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A reparação por danos morais decorrente do abandono imaterial ainda é matéria controversa na doutrin...
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Aborda caso em que o genitor, após separação judicial do casal, embora continuasse a prestar regular...
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