Add to ORKGO presente resumo tem por objetivo abordar de forma breve o marco teórico constitucional que se definiu, a partir de 1988, a vertente do Direito Urbanístico relacionando este ao desenvolvimento sustentável do meio ambiente construído. Com advindo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, surgiu-se a necessidade de políticas públicas no que versem sobre os instrumentos urbanísticos que são direcionados para a regulação do espaço urbano, considerando assim as características preexistentes dos municípios e suas peculiaridades.PALAVRAS-CHAVE: Urbanismo. Plano Diretor. Meio ambient
Na obra Mudar a Cidade - Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gest...
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O presente trabalho relata o desenvolvimento de uma atividade acadêmica realizada no ano de 2013, co...
O crescimento mundial e a globalização provocaram um grande processo de urbanização de países como o...
O presente resumo tem por objetivo analisar o plano diretor como instrumento de acesso a terra urban...
O presente estudo visa a examinar questões referentes à função social da propriedade urbana como cl...
Discutindo instrumentos urbanístico-ambientais previstos na legislação ambiental e juridicamente viá...
Discorre sobre a função social da propriedade no que tange à regularização de edificações erguidas e...
O processo de urbanização no Brasil foi marcado por modelos de planejamentos que tiveram como corolá...
Na obra Mudar a Cidade - Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gest...
O presente texto analisa de forma concentrada a função social da propriedade, no que tange à regular...
O presente texto analisa de forma concentrada a função social da propriedade, no que tange à regular...
O presente texto analisa de forma concentrada a função social da propriedade, no que tange à regular...
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