Add to ORKGO presente resumo tem por objetivo abordar de forma breve o marco teórico constitucional que se definiu, a partir de 1988, a vertente do Direito Urbanístico relacionando este ao desenvolvimento sustentável do meio ambiente construído. Com advindo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, surgiu-se a necessidade de políticas públicas no que versem sobre os instrumentos urbanísticos que são direcionados para a regulação do espaço urbano, considerando assim as características preexistentes dos municípios e suas peculiaridades.PALAVRAS-CHAVE: Urbanismo. Plano Diretor. Meio ambient
A Constituição Federal de 1988 prevê em seus dispositivos a defesa, a proteção e a preservação do me...
Esse trabalho examina como a poesia em língua portuguesa do timorense João Aparício retrata literari...
Visualizar o Direito Urbanístico pelo viés das questões relacionadas à competência constitucional po...
O crescimento mundial e a globalização provocaram um grande processo de urbanização de países como o...
O presente resumo tem por objetivo analisar o plano diretor como instrumento de acesso a terra urban...
O presente estudo visa a examinar questões referentes à função social da propriedade urbana como cl...
Discutindo instrumentos urbanístico-ambientais previstos na legislação ambiental e juridicamente viá...
Discorre sobre a função social da propriedade no que tange à regularização de edificações erguidas e...
O processo de urbanização no Brasil foi marcado por modelos de planejamentos que tiveram como corolá...
Na obra Mudar a Cidade - Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gest...
O presente trabalho relata o desenvolvimento de uma atividade acadêmica realizada no ano de 2013, co...
A prática de planejamento urbano no Brasil dispõe de alguns instrumentos de intervenção urbana de po...
A questão urbana no Brasil ”“ traduzida como o direito à cidade e à moradia digna ”“ nas trê...
The policies of land regularization of the favelas were consolidated in Brazil like urban policy sin...
A partir de um resgate histórico da literatura sobre movimentos sociais brasileiros, este trabalho t...
A Constituição Federal de 1988 prevê em seus dispositivos a defesa, a proteção e a preservação do me...
Esse trabalho examina como a poesia em língua portuguesa do timorense João Aparício retrata literari...
Visualizar o Direito Urbanístico pelo viés das questões relacionadas à competência constitucional po...
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O presente estudo visa a examinar questões referentes à função social da propriedade urbana como cl...
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