Add to ORKGA modernidade trouxe às relações sociais novas características familiares e introduziu à família brasileira o animal doméstico como figura importante. O Direito regula as relações civis e os animais fazem parte destas, principalmente no âmbito do direito de família e o litígio da guarda compartilhado em casos de dissolução conjugal.Palavras-chave: animais domésticos; guarda compartilhada; biodireit
Pelo presente, busca-se entender as origens do direito dos animais à existência digna, notadamente s...
O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrinaainda tratam os animais como meros objet...
A legislação brasileira e a sua jurisprudência nega a personalidade jurídica aos animais no ordename...
O objetivo desta monografia é estudar a possibilidade da determinação da guarda e da regulamentação ...
Disponível também na Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 17, set. 2004
O presente estudo tem o propósito de abordar o cenário geral das normas brasileiras, em sua raiz ant...
No caso em análise, o casal de São Paulo vivia sob a égide de um contrato de União Estável, em regim...
A relação entre o homem e o animal vem desde os primórdios da civilização, com o animal sendo utiliz...
Nos últimos anos, os animais de companhia têm assumido um papel importante dentro das famílias nas s...
Os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo servem, em teoria, como um reflexo daquilo que cada soc...
O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemasbrasileiro e francês, tendo em vista que ...
As discussões sobre a objetificação do animal não-humano emergiram na sociedade e resultaram na nece...
Ao lado dos muitos países do mundo, incluindo o Brasil e os Estados Unidos,todos separados por limit...
Versa sobre a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito. Os animais foram e c...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animaistitularizam direitos em decorrência de prev...
Pelo presente, busca-se entender as origens do direito dos animais à existência digna, notadamente s...
O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrinaainda tratam os animais como meros objet...
A legislação brasileira e a sua jurisprudência nega a personalidade jurídica aos animais no ordename...
O objetivo desta monografia é estudar a possibilidade da determinação da guarda e da regulamentação ...
Disponível também na Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 17, set. 2004
O presente estudo tem o propósito de abordar o cenário geral das normas brasileiras, em sua raiz ant...
No caso em análise, o casal de São Paulo vivia sob a égide de um contrato de União Estável, em regim...
A relação entre o homem e o animal vem desde os primórdios da civilização, com o animal sendo utiliz...
Nos últimos anos, os animais de companhia têm assumido um papel importante dentro das famílias nas s...
Os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo servem, em teoria, como um reflexo daquilo que cada soc...
O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemasbrasileiro e francês, tendo em vista que ...
As discussões sobre a objetificação do animal não-humano emergiram na sociedade e resultaram na nece...
Ao lado dos muitos países do mundo, incluindo o Brasil e os Estados Unidos,todos separados por limit...
Versa sobre a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito. Os animais foram e c...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animaistitularizam direitos em decorrência de prev...
Pelo presente, busca-se entender as origens do direito dos animais à existência digna, notadamente s...
O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrinaainda tratam os animais como meros objet...
A legislação brasileira e a sua jurisprudência nega a personalidade jurídica aos animais no ordename...