Por sua característica intervencionista, é indispensável ao Estado administrar com eficiência as tensões concernentes ao seu território, carecendo de desenvolver mecanismos desenvoltos a atingir bens e pessoas inseridas nos diversos ramos juridicamente tutelados, inclusive promover os direitos difusos inseridos em sua ordem econômica. O uso da internet e, principalmente das redes sociais, facilita o uso questionável dos dados pessoais dos indivíduos pelas empresas detentoras dessas informações pessoais, exigindo atenção do direito quanto a esses fatos. Para entender brevemente como a utilização dos dados pessoais, pelas empresas, fomentam a economia, discorre-se sobre os reflexos do uso de dados pessoais para comércio na concorrência de mer...
O presente trabalho tem por objetivo precípuo examinar a situação dos empregados públicos de socieda...
A Escravidão contemporânea é o reflexo de um longo processo histórico baseado na exploração da mão d...
O objetivo com este ensaio é apresentar sugestões aos estudantes dos primeiros passos no desenvolvim...
Por sua característica intervencionista, é indispensável ao Estado administrar com eficiência as ten...
As interações online, sejam elas comerciais ou não, se baseiam na troca e armazenamento de dados pes...
Este trabalho possui por escopo analisar a importância da proteção dos dados pessoais considerando o...
O presente trabalho discute o impacto que a Lei n. 13.655/2018 trouxe aodispor sobre o dever do magi...
O Brasil, após muitas décadas com uma economia fragilizada, conseguiu, a partir aproximadamente do f...
O fenômeno informático permite um fluxo de dados pessoais sem fronteiras. Nesse contexto, o uso inde...
Pretende-se investigar a aplicação do princípio da vedação do retrocesso social diante à crise econô...
Dada a reestruturação do setor produtivo, que vem ocorrendo desde os anos noventa, a maximização do ...
A correta compreensão dos institutos jurídicos é inerente ao operador do Direito, ainda mais quando ...
O presente artigo apresenta uma reflexão sobre os contratos de mútuo feneratício, ressaltando as sua...
Visando reduzir o contágio e mitigar os efeitos da crise sanitária, os governos estaduaisestabelecer...
O objetivo deste artigo é apresentar as possíveis dificuldades encontradas na atual tentativa de inc...
O presente trabalho tem por objetivo precípuo examinar a situação dos empregados públicos de socieda...
A Escravidão contemporânea é o reflexo de um longo processo histórico baseado na exploração da mão d...
O objetivo com este ensaio é apresentar sugestões aos estudantes dos primeiros passos no desenvolvim...
Por sua característica intervencionista, é indispensável ao Estado administrar com eficiência as ten...
As interações online, sejam elas comerciais ou não, se baseiam na troca e armazenamento de dados pes...
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