O presente artigo visa demostrar a pertinência do inquérito policial na obtenção de provas para que a investigação criminal em juízo possa ser encaminhada, toda via, esta é uma ferramenta que pode ser utilizada de forma variada, pois irá depender da conduta e complexidade praticada pelo agente. Será abordado no presente trabalho conceitos e definições trazidas pela doutrina, dentro da problemática analisada, a qual se refere ao valor probatório do inquérito policial. Em relação a a metodologia, foi aplicada a pesquisa bibliográfica, tendo como fonte: legislação, jurisprudência e doutrinas que discutem sobre o tema. Primitivamente o inquérito policial no Brasil nasceu da Lei nº 2.033, de 20 de setembro de 1871, onde em sua redação trouxe a d...
O fenômeno das eleições é tema importante e oportuno, que passa por séria crise de credibilidade em ...
Aqui estão reunidos artigos com ênfase na pesquisa empírica, com usos de múltiplos métodos das Ciênc...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O presente artigo discute, inicialmente, o modelo de investigação criminal pré-processual adotado no...
O presente feito visa esclarecer o que acontece na fase que antecede a propositura da ação penal pel...
A importância da formulação de políticas públicas que assegurem direitos fundamentais sociais, em es...
O presente trabalho tem como escopo uma análise da aplicação do Princípio Constitucional do Contradi...
Reflete-se, hodiernamente, sobre a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil no âmbito d...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O exame pericial é, antes de tudo, uma prova judicial, ou ...
Um problema real na sociedade é o crime organizado que ocupa os espaços abandonados pelo Estado. Nes...
Este artigo apresenta a análise de dados coletados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ip...
Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar as demandas judiciais pleiteadas na capital do...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A com...
O sistema de política penal no Brasil gravita ao redor da idéia nuclear de pena, explicada usualment...
O presente trabalho científico tem como objetivo principal a análise e estudo acerca da eficácia da ...
O fenômeno das eleições é tema importante e oportuno, que passa por séria crise de credibilidade em ...
Aqui estão reunidos artigos com ênfase na pesquisa empírica, com usos de múltiplos métodos das Ciênc...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
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