Após aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), proclamada após a barbárie que representou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), houve um intenso processo de universalização dos Direitos Humanos o que levou a formação de um Sistema Internacional de Proteção destes direitos. Neste contexto, surge a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ao longo dos anos, proferiu diversas decisões em face dos Estados-membros com intento de conter as afrontas aos direitos básicos da pessoa humana. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar e expor a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como objeto de estudo oCaso Vladimir Herzog. Para tanto, a pesquisa traz um breve resumo sobre internac...
O direito internacional dos direitos humanos não se encontra codificado em umúnico instrumento, e si...
Em razão de sua construção, dimensão e importância, a dignidade humana torna-se debate imprescindíve...
O artigo se concentra na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a fim de identificar a cont...
Após aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), proclamada após a barbárie que r...
O presente trabalho resgata, inicialmente, a trajetória histórica de proteção dos direitos humanos n...
Este estudo pretende analisar o Caso Vladimir Herzog e Outros vs. Brasil, que reconheceu a prática d...
RESUMOO Sistema Interamericano de Direitos Humanos, criado no âmbito da Organização dos Estados Amer...
Visando eximir-se da responsabilização internacional pela violação de obrigações nascidas a partir d...
El artículo lleva a cabo un análisis del contenido de la sentencia de la Corte Interamericana en la ...
O presente traz o comentário sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lun...
O presente trabalho se propõe a estudar os Direitos Humanos, haja vista a árdua luta para a proteção...
A partir da aproximação de alguns aspectos entre o negacionismo jurídico histórico e a defesa dos di...
Analisa a relativização do conceito de soberania absoluta estatal face os direitos humanos, bem como...
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito i...
O presente artigo tem como propósito apresentar um estudo analítico acerca do procedimento de acesso...
O direito internacional dos direitos humanos não se encontra codificado em umúnico instrumento, e si...
Em razão de sua construção, dimensão e importância, a dignidade humana torna-se debate imprescindíve...
O artigo se concentra na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a fim de identificar a cont...
Após aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), proclamada após a barbárie que r...
O presente trabalho resgata, inicialmente, a trajetória histórica de proteção dos direitos humanos n...
Este estudo pretende analisar o Caso Vladimir Herzog e Outros vs. Brasil, que reconheceu a prática d...
RESUMOO Sistema Interamericano de Direitos Humanos, criado no âmbito da Organização dos Estados Amer...
Visando eximir-se da responsabilização internacional pela violação de obrigações nascidas a partir d...
El artículo lleva a cabo un análisis del contenido de la sentencia de la Corte Interamericana en la ...
O presente traz o comentário sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lun...
O presente trabalho se propõe a estudar os Direitos Humanos, haja vista a árdua luta para a proteção...
A partir da aproximação de alguns aspectos entre o negacionismo jurídico histórico e a defesa dos di...
Analisa a relativização do conceito de soberania absoluta estatal face os direitos humanos, bem como...
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito i...
O presente artigo tem como propósito apresentar um estudo analítico acerca do procedimento de acesso...
O direito internacional dos direitos humanos não se encontra codificado em umúnico instrumento, e si...
Em razão de sua construção, dimensão e importância, a dignidade humana torna-se debate imprescindíve...
O artigo se concentra na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a fim de identificar a cont...