Add to ORKGO presente artigo tem por objetivo estudar a finalidade da adoção com base na Constituição Federal de 1988, e a nova lei da adoção que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente.Avaliar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios da dignidade humana e da isonomia, além de analisar as dificuldades da adoção por um casal homoafetivo e o benefício desta em relação ao menor.Palavras-chave: Direitos e Garantias Fundamentais; casais homoafetivos; adoção
Com o acréscimo do § 6º no art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção de crianç...
O presente texto tem como objetivo compreender de que maneira a gestão gerencialista desempenha papé...
É lugar comum dizer hoje que vivemos um tempo de fundamentalismos: o do mercado, o do consumo, o das...
Este artigo tem como objetivo o estudo sobre a adoção atual no Brasil, com análise especial quanto à...
O presente trabalho aborda o tema da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos, que m...
RESUMO: O hodierno estudo tem como fundamento a análise das medidas adotadas pelo Brasil em decorrên...
Analisa a chegada do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que foi...
Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das cri...
O presente trata sobre o parto anônimo que foi tratado no projeto lei n° 3220/08, que defendia o dir...
O presente texto é resultado de um ensaio teórico e possui a finalidade de discutir o polêmico e at...
Artigo destinado à análise da autonomia privada em procriação, diante da possibilidade científica da...
Na perspectiva genealógica de Foucault o Estado moderno se constitui como Razão política, jurídica e...
A relação de parentesco entre pais e filhos, notadamente, é a mais relevante no ordenamento jurídico...
Neste artigo, propõe-se uma revisão das abordagens atribuídas ao desenho infantil produzido na escol...
Acostumados à ideia de serem as mulheres, a partir das construções sociais, sujeitos frágeis e de po...
Com o acréscimo do § 6º no art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção de crianç...
O presente texto tem como objetivo compreender de que maneira a gestão gerencialista desempenha papé...
É lugar comum dizer hoje que vivemos um tempo de fundamentalismos: o do mercado, o do consumo, o das...
Este artigo tem como objetivo o estudo sobre a adoção atual no Brasil, com análise especial quanto à...
O presente trabalho aborda o tema da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos, que m...
RESUMO: O hodierno estudo tem como fundamento a análise das medidas adotadas pelo Brasil em decorrên...
Analisa a chegada do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que foi...
Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das cri...
O presente trata sobre o parto anônimo que foi tratado no projeto lei n° 3220/08, que defendia o dir...
O presente texto é resultado de um ensaio teórico e possui a finalidade de discutir o polêmico e at...
Artigo destinado à análise da autonomia privada em procriação, diante da possibilidade científica da...
Na perspectiva genealógica de Foucault o Estado moderno se constitui como Razão política, jurídica e...
A relação de parentesco entre pais e filhos, notadamente, é a mais relevante no ordenamento jurídico...
Neste artigo, propõe-se uma revisão das abordagens atribuídas ao desenho infantil produzido na escol...
Acostumados à ideia de serem as mulheres, a partir das construções sociais, sujeitos frágeis e de po...
Com o acréscimo do § 6º no art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção de crianç...
O presente texto tem como objetivo compreender de que maneira a gestão gerencialista desempenha papé...
É lugar comum dizer hoje que vivemos um tempo de fundamentalismos: o do mercado, o do consumo, o das...