Add to ORKGA existência de indivíduos sem uma nacionalidade infere uma violação dedireitos básicos, pois os mesmos encontram-se desamparados, sem acesso às oportunidades de estabilizar suas vidas e de viverem com dignidade. Tal situação é delicada e se faz cada vez mais presente, em meio a movimentos migratórios e conflitos internos nos Estados. Analisase o pensamento da filósofa Hannah Arendt sobre o tema, assim como outros autores quetanto contribuem para uma concepção do que é ser um apátrida
Quero, em primeiro lugar, fazer uma saudação pela convocação desta audiência pública e manifestar o ...
O artigo analisa o significado político da liberdade no pensamento de Hannah Arendt e sua crítica às...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O incidente de deslocame...
Analisa a influência da politização e da politicidade, como correlata da sociedade, nos atos e decis...
Este trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças ocorridas na Comunidade Internaciona...
O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ...
O mote deste apontamento tem dois planos. O primeiro desagua nos diálogos verdadeiramente entusiasma...
O presente artigo busca demonstrar a efetivação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana por meio ...
Na célebre obra de Balzac, a Comédia Humana, encontra-se o romance Père Goriot. É a história de um p...
Acostumados à ideia de serem as mulheres, a partir das construções sociais, sujeitos frágeis e de po...
Antes limitado às questões ligadas ao tratamento dos estrangeiros, o direito da responsabilidade int...
Na perspectiva genealógica de Foucault o Estado moderno se constitui como Razão política, jurídica e...
Reflexões críticas sobre as raízes históricas dessa problemática jurídica, sobre as bases constituci...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
Quero, em primeiro lugar, fazer uma saudação pela convocação desta audiência pública e manifestar o ...
O artigo analisa o significado político da liberdade no pensamento de Hannah Arendt e sua crítica às...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O incidente de deslocame...
Analisa a influência da politização e da politicidade, como correlata da sociedade, nos atos e decis...
Este trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças ocorridas na Comunidade Internaciona...
O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ...
O mote deste apontamento tem dois planos. O primeiro desagua nos diálogos verdadeiramente entusiasma...
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Acostumados à ideia de serem as mulheres, a partir das construções sociais, sujeitos frágeis e de po...
Antes limitado às questões ligadas ao tratamento dos estrangeiros, o direito da responsabilidade int...
Na perspectiva genealógica de Foucault o Estado moderno se constitui como Razão política, jurídica e...
Reflexões críticas sobre as raízes históricas dessa problemática jurídica, sobre as bases constituci...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
Quero, em primeiro lugar, fazer uma saudação pela convocação desta audiência pública e manifestar o ...
O artigo analisa o significado político da liberdade no pensamento de Hannah Arendt e sua crítica às...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...