RESUMO: O hodierno estudo tem como fundamento a análise das medidas adotadas pelo Brasil em decorrência da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, analisando especificamente a questão da mudança do poder familiar e da responsabilidade da educação, conforme o estabelecido no art. 5, alínea ‘b’ da Convenção.PALAVRAS-CHAVE: Convenção Internacional; Família; Educação; ECA
O Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude tem por objetivo atuar na esfera...
Resumo A ausência de políticas públicas para a infância e juventude, é recorrente no Brasil. A neces...
Investigou-se as dificuldades pedagógicas que professores de Educação Física enfrentampara ensinar d...
O presente trabalho descreve algumas ações vivenciadas na execução do Projeto de Extensão GEPES - Gr...
Este artigo tem como objetivo o estudo sobre a adoção atual no Brasil, com análise especial quanto à...
Como ferramenta de proteção e aplicação das normas constitucionais inerentes à dignidade da pessoa h...
Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das cri...
Observando-se as dificuldades enfrentadas pelos docentes e gestores das instituições de ensino na ap...
O presente artigo apresenta uma breve reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os avan...
O direito social à educação, face às inovações sociais, culturais, econômicas e tecnológicas ocorrid...
A discussão sobre concepção de gestão da educação tem ganhado centralidade atualmente no Brasil, sob...
Trata-se de um trabalho desenvolvido na Instituição "Recanto da Esperança" no município de Santa Mar...
O presente estudo visa analisar a dimensão jurídica e social do termo prioridade absoluta, ut...
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política SocialEste artigo pretende refle...
Este artigo apresenta o resultado de uma revisão sistemática de literatura para identificar as tecno...
O Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude tem por objetivo atuar na esfera...
Resumo A ausência de políticas públicas para a infância e juventude, é recorrente no Brasil. A neces...
Investigou-se as dificuldades pedagógicas que professores de Educação Física enfrentampara ensinar d...
O presente trabalho descreve algumas ações vivenciadas na execução do Projeto de Extensão GEPES - Gr...
Este artigo tem como objetivo o estudo sobre a adoção atual no Brasil, com análise especial quanto à...
Como ferramenta de proteção e aplicação das normas constitucionais inerentes à dignidade da pessoa h...
Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das cri...
Observando-se as dificuldades enfrentadas pelos docentes e gestores das instituições de ensino na ap...
O presente artigo apresenta uma breve reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os avan...
O direito social à educação, face às inovações sociais, culturais, econômicas e tecnológicas ocorrid...
A discussão sobre concepção de gestão da educação tem ganhado centralidade atualmente no Brasil, sob...
Trata-se de um trabalho desenvolvido na Instituição "Recanto da Esperança" no município de Santa Mar...
O presente estudo visa analisar a dimensão jurídica e social do termo prioridade absoluta, ut...
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política SocialEste artigo pretende refle...
Este artigo apresenta o resultado de uma revisão sistemática de literatura para identificar as tecno...
O Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude tem por objetivo atuar na esfera...
Resumo A ausência de políticas públicas para a infância e juventude, é recorrente no Brasil. A neces...
Investigou-se as dificuldades pedagógicas que professores de Educação Física enfrentampara ensinar d...