RESUMO: Desde os tempos antigos a figura do advogado na defesa de acusados se fez necessária, todavia, nos tempos atuais ela é imprescindível, não apenas para a defesa daquele que está sendo acusado da prática de um delito penal, mas também para a manutenção do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, dos direitos e garantias fundamentais.No Brasil, onde a violação de tais direitos é constante, seja por parte do Estado quando da seletividade de seu sistema penal e aplicação das penas, bem como por parte da sociedade ao estigmatizar os indivíduos que cometem crimes. É o advogado quem luta para que os direitos destes indivíduos sejam garantidos, para que a dignidade humana seja reconhecida e respeitada, para que a pena não ultrapa...
Elencar o real dever do advogado não é tarefa fácil, especialmente quando tratamos do ofício do caus...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta alternativa para a materialização da prova nos...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada ...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta alternativa para a materialização da prova nos...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta alternativa para a materialização da prova nos...
Elencar o real dever do advogado não é tarefa fácil, especialmente quando tratamos do ofício do caus...
Elencar o real dever do advogado não é tarefa fácil, especialmente quando tratamos do ofício do caus...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta alternativa para a materialização da prova nos...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada ...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta alternativa para a materialização da prova nos...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta alternativa para a materialização da prova nos...
Elencar o real dever do advogado não é tarefa fácil, especialmente quando tratamos do ofício do caus...
Elencar o real dever do advogado não é tarefa fácil, especialmente quando tratamos do ofício do caus...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta alternativa para a materialização da prova nos...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...