O presente estudo, embora não tenha o condão de esgotar o tema proposto, haja vista sua vasta amplitude, pretende estudar as diferenciações existentes entre os institutos do condomínio edilício e do loteamento fechado, a fim de explicar os motivos pelos quais as normas aplicáveis àquele instituto são inutilizáveis na regulamentação deste.Palavras-chave: Condomínio Edilício. Loteamento Fechado. Direito Civil. Direito Urbanístic
Um dos problemas mais rotineiros da vida em condomínio é a desobediência dos condôminos às regras de...
terceirizados e satisfação dos clientes/condôminos- sendo estes, representados, majoritariamente, pe...
Presidente Prudente (SP) é uma cidade de porte médio, localizada no oeste paulista, e tem testemunha...
Demonstra as ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas pelos municípios e pelas associações...
O presente trabalho trata da atividade exercida pelo síndico, prazo de duração, titularidade do carg...
A escassez de recursos hídricos é um fator que prejudica todas as atividades humanas, não se limita...
1) Com a ausência, em Portugal, de um enquadramento legal preciso, a noção de condomínio habitaciona...
Este artigo dedica-se a discutir questões práticas envolvendo o condomínio edilício de graus sucessi...
Em Portugal os condomínios estão abrangidos por leis específicas. É obrigatória a sua criação quando...
O presente artigodiscorrerásobre a abrangência de aplicação da Lei nº. 13.079/2018 (Lei Geralde Prot...
O artigo traz uma reflexão acerca da proliferação de áreas residenciais denominadas condomínios hori...
Por meio do estudo de um fenômeno variável superavaliado – a concordância verbal de terceira pessoal...
Considerando a autonomia administrativa dos condomínios fechados, o apelo de um estilo de vida difer...
O tema da legalidade ou ilegalidade dos condomínios horizontais fechados possui grande relevância na...
Trata-se de uma pesquisa sobre a origem do Condomínio Comum e suas espécies, evoluindo para o estudo...
Um dos problemas mais rotineiros da vida em condomínio é a desobediência dos condôminos às regras de...
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Presidente Prudente (SP) é uma cidade de porte médio, localizada no oeste paulista, e tem testemunha...
Demonstra as ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas pelos municípios e pelas associações...
O presente trabalho trata da atividade exercida pelo síndico, prazo de duração, titularidade do carg...
A escassez de recursos hídricos é um fator que prejudica todas as atividades humanas, não se limita...
1) Com a ausência, em Portugal, de um enquadramento legal preciso, a noção de condomínio habitaciona...
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Em Portugal os condomínios estão abrangidos por leis específicas. É obrigatória a sua criação quando...
O presente artigodiscorrerásobre a abrangência de aplicação da Lei nº. 13.079/2018 (Lei Geralde Prot...
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Um dos problemas mais rotineiros da vida em condomínio é a desobediência dos condôminos às regras de...
terceirizados e satisfação dos clientes/condôminos- sendo estes, representados, majoritariamente, pe...
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