As mudanças drásticas na economia e no pensamento sobre a organização da sociedade trouxeram sérias mazelas à efetivação dos direitos conquistados ao longo da história, sendo por demais relativizadas as regras do jogo democrático, ora exercendo o juiz um papel incisivo e participativo, ora exercendo papel de mero observador do caos que se instala no sistema judiciário, e ora sendo ele próprio o agente e o maquinário que projeta este caos. Na busca das causas da evidente corrosão dos direitos e do sistema que os protegem, juristas se põem aflitos a produzir as mais convenientes justificativas para qualquer novel ação legiferante do magistrado, ainda que por demais absurdas, e introduzem no sistema de ensino jurídico seus anseios pouco cientí...
O presente artigo defende que a proposição de problemas deve ocupar um lugar de destaque nas aulas d...
Neste artigo apresentam-se três indicadores criados com o objectivo de avaliar algumas dimensões da ...
Duzentas e dezenove determinações legais na década focada foram fixadas para os diferentes graus e r...
O objetivo com este ensaio é apresentar sugestões aos estudantes dos primeiros passos no desenvolvim...
Os primeiros textos de aritmética publicados em Portugal, a partir de 1519, contêm inúmeras situaçõe...
Resumen: Este estudio trata de analizar el problema del hecho juridico ilícito y su relación con la ...
O presente trabalho discute o impacto que a Lei n. 13.655/2018 trouxe aodispor sobre o dever do magi...
Este artigo originou-se de pesquisa bibliográfica e de campo e objetiva demonstrar o histórico das a...
Este artigo pretende investigar a existência e o conteúdo jurídico do princípio da proteção ao...
As ciências jurídicas sempre estão em constante atualização. A modernidade juridical, especialmente ...
Este artigo procura dar prosseguimento às nossas pesquisas sobre Sociologia Judiciária, entendida co...
O objetivo deste texto é instigar reflexões críticas acerca de práticas jurídico-legais e de discipl...
Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1992O t...
Este trabalho é resultado da participação das autoras em uma instância municipal relacionada à polít...
O presente artigo pretende resumidamente invocar a origem histrica dos direitos fundamentais, aquele...
O presente artigo defende que a proposição de problemas deve ocupar um lugar de destaque nas aulas d...
Neste artigo apresentam-se três indicadores criados com o objectivo de avaliar algumas dimensões da ...
Duzentas e dezenove determinações legais na década focada foram fixadas para os diferentes graus e r...
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Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1992O t...
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