O presente trabalho tem como objeto a análise acerca das soluções trazidas pelo novo Código de Processo Civil no tocante a morosidade na tramitação dos processos cíveis frente ao principio da duração razoável do processo. Para tal abordagem, é válido lembrar que a prestação da tutela jurisdicional no Brasil sempre foi marcada pela morosidade, fato este que demonstra a ineficácia do poder público em pacificar os conflitos dentro de um prazo razoável com respeito aos princípios constitucionais inerentes ao processo. Diante de tal embate, na tentativa de resolver o problema, cresce a importância de analisar as mudanças nos procedimentos na esfera cível onde estas influenciarão no tempo de duração dos processos
A sumarização procedimental representa técnica de ajustar o processo às especificidades do direito m...
A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação m...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pó...
Esta pesquisa visa estudar a efetividade processual e as implicações trazidas pela garantia da razoá...
Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande q...
O presente artigo situa-se no estudo dos aspectos teóricos e práticos relativos à admissibilidade do...
O artigo aborda o acesso à justiça sob o enfoque do princípio da razoável duração do processo, debat...
O artigo trata do princípio constitucional da duração razoável do processo, inserido no rol dos dire...
O projeto de Código de Processo Civil introduz uma “nova” tutela provisória, classificada em tutela ...
Palestra proferida pela Ministra Fátima Nancy Andrighi, por ocasião do XIV Congresso Brasileiro de M...
Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
Analisa aspectos teóricos sobre contraditório e a dialética no processo civil e aborda a instrumenta...
Esta pesquisa visa estudar a efetividade processual e as implicações trazidas pela garantia da razoá...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
O mundo jurídico acaba de sofrer uma grande mudança no ambiente processual, isto baseado no mais nov...
A sumarização procedimental representa técnica de ajustar o processo às especificidades do direito m...
A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação m...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pó...
Esta pesquisa visa estudar a efetividade processual e as implicações trazidas pela garantia da razoá...
Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande q...
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