Com o acréscimo do § 6º no art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção de crianças indígenas passou a ser regulada de forma especial, atendendo às exigências de caráter cultural. Desde então, a reinserção na comunidade de origem é o destino que, de forma preponderante, tem sido dado a estes menores. E, é neste contexto que se apresenta a figura do guacho, o filho adotivo que, nas aldeias, recebe um tratamento diferenciado, que muitas vezes ao “olhar” comum pode ser marcado por explorações e até mesmo por castigos físicos, configurando nova problemática a ser discutida
Neste artigo, propõe-se uma revisão das abordagens atribuídas ao desenho infantil produzido na escol...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Analisa a chegada do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que foi...
Este artigo tem como objetivo o estudo sobre a adoção atual no Brasil, com análise especial quanto à...
Em todo o mundo estão a ser comemorados, este ano, os dez anos da Convenção Relativa aos Direitos da...
A imbricação de diversas culturas, ao longo do processo de formação do Estado nacional, forneceu car...
Este artigo analisa a predominância de elementos do habitus primário e os contextos de sua reestrutu...
Neste artigo, apresentamos os resultados parciais de uma pesquisa acerca das ações de uma ONG sobre ...
[Excerto] No decurso do ano transato tomamos conhecimento de uma decisão judicial que foi alvo de a...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Neste artigo, pretende-se analisar movimentos de produção de um território de pesquisa e exercícios ...
Leitura e escrita constituem a primeira unidade básica de comunicação, independente de tempo, espaço...
A partir do conceito sociológico de "ofício de aluno", considerado com condição institucional da cri...
O presente trabalho discorre sobre a importância da interdisciplinaridade no processo de ensino-apre...
RESUMO: O hodierno estudo tem como fundamento a análise das medidas adotadas pelo Brasil em decorrên...
Neste artigo, propõe-se uma revisão das abordagens atribuídas ao desenho infantil produzido na escol...
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