O presente trabalho traz breves considerações sobre corrupção, ética, direito e a Lei de Improbidade Administrativa. Poderá se observar a intrínseca relação dos assuntos abordados e suas convergências necessárias. Em comento alguns aspectos da Lei de Improbidade Administrativa; as medidas cautelares típicas, que possibilitam a resposta, ainda que não definitiva, mas de forma urgente aos delitos circunscritos no seu bojo; e a necessidade de tais medidas de serem sistematizadas num plano transnacional, através da cooperação judiciária
O presente artigo discorre sobre a temática família, tendo a categoria cuidado o elemento a ser pro...
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
A corrupção é uma patologia social que afeta diretamente o bem-estar da população, na medida em que ...
A falta de conhecimento, controle e, antes de tudo, vontade política para enfrentar a corrupção têm ...
A corrupção é um mal sempre presente. Ou melhor, quando ultrapassa certos patamares – quantitativos ...
OBJETIVOS DO TRABALHO Visando o controle da corrupção no país, novo paradigma foi instaurado com a L...
A democracia representativa, por meio dos partidos, é a fórmula que se mostrou mais adequada, ao men...
Ocupa-se da improbidade administrativa no Brasil. Descreve o início da prática de desvio de poder e ...
Versa acerca do servidor público e a probidade administrativa. Examina os atos corruptos e as possív...
A corrupção é um fenômeno social cujas causas necessitam ser consideradas para a sua prevenção, comb...
Este ensaio pretende trazer a tona o tópico sobre o papel do administrador na sociedade, e a função ...
As Sessões III e IV destinaram-se a ouvir as reflexões e as propostas das Instituições de Ensino Bá...
Palestra proferida no IX Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU) e V Seminário Nacional sobr...
Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em ...
O presente artigo discorre sobre a temática família, tendo a categoria cuidado o elemento a ser pro...
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
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