O presente artigo objetiva traçar a evolução do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro. A discussão inicia-se abordando a forma como a saúde ganhou espaço na Constituição Federal/88, tratando de seus principais aspectos no texto fundamental e passa pelas principais teorias suscitadas acerca do tema, culminando então nas demandas judiciais travadas entre os cidadãos e o Estado na concretização desse direito (judicialização)
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
Com alteração no Código Civil de 2002, surgiram muitas dúvidas e questionamentos em relação à difere...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade, tendo em...
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dig...
Este artigo pretende analisar o tratamento dispensado pelo Supremo Tribunal Federal em face da judic...
Este artigo científico tem por objetivo apresentar oinstituto do curador especial como meio de darmo...
Este artigo científico tem por objetivo apresentar oinstituto do curador especial como meio de darmo...
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais conce...
Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca do papel da Administração Pública para o foment...
Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca do papel da Administração Pública para o foment...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
Com alteração no Código Civil de 2002, surgiram muitas dúvidas e questionamentos em relação à difere...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade, tendo em...
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dig...
Este artigo pretende analisar o tratamento dispensado pelo Supremo Tribunal Federal em face da judic...
Este artigo científico tem por objetivo apresentar oinstituto do curador especial como meio de darmo...
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O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais conce...
Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca do papel da Administração Pública para o foment...
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Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
Com alteração no Código Civil de 2002, surgiram muitas dúvidas e questionamentos em relação à difere...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...