Add to ORKGTrata-se de abordagem a respeito da recente modificação legislativa sobre a aposentadoria por idade, a qual criou um novo tipo de aposentação, a por idade mista. Passa-se por um relato previdenciário no Brasil República, ingressando no sistema previdenciário atual, democrático e igualitário, motivando e fundamentando, nesta conjuntura, o germe da nova aposentadoria. Explicam-se algumas características da mesma, suas diferenciações e aspectos secundários, para ao final, concluir o trabalho levando em consideração todos os fatores determinantes aqui expostos, ressaltando a relevância da proteção do risco idade para fins...
Passadas as eleições, é natural que surjam numerosas notícias (inclusive falsas), especulações e inf...
Este trabalho tem busca apreender as mudanças e continuidades nos modelos de condução da saúde públi...
(Primeiras linhas do texto)"Pode-se distinguir na política industrial do Brasil, a partir da última ...
O sindicato enfrentou no seu surgimento intensa repressão. Desde a ditadura Vargas viveu sob a tutel...
A matéria que se enfoca no presente não se constitui em nenhuma novidade. É tema insistentemente deb...
Há um forte movimento da sociedade brasileira nas duas últimas décadas, no sentido de prover-se dos ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
O que se segue é uma síntese de reflexões acerca da questão do emprego no Brasil, baseadas tanto nos...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judici...
A partir das características próprias do Estado e do processo de reprodução capitalista, este artigo...
Infelizmente, não há um conceito preciso sobre as pessoas com deficiência no Direito Brasileiro. A ...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
O presente trabalho tem por objetivo precípuo examinar a situação dos empregados públicos de socieda...
Passadas as eleições, é natural que surjam numerosas notícias (inclusive falsas), especulações e inf...
Este trabalho tem busca apreender as mudanças e continuidades nos modelos de condução da saúde públi...
(Primeiras linhas do texto)"Pode-se distinguir na política industrial do Brasil, a partir da última ...
O sindicato enfrentou no seu surgimento intensa repressão. Desde a ditadura Vargas viveu sob a tutel...
A matéria que se enfoca no presente não se constitui em nenhuma novidade. É tema insistentemente deb...
Há um forte movimento da sociedade brasileira nas duas últimas décadas, no sentido de prover-se dos ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
O que se segue é uma síntese de reflexões acerca da questão do emprego no Brasil, baseadas tanto nos...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judici...
A partir das características próprias do Estado e do processo de reprodução capitalista, este artigo...
Infelizmente, não há um conceito preciso sobre as pessoas com deficiência no Direito Brasileiro. A ...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
O presente trabalho tem por objetivo precípuo examinar a situação dos empregados públicos de socieda...
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(Primeiras linhas do texto)"Pode-se distinguir na política industrial do Brasil, a partir da última ...