Add to ORKGO presente artigo aborda, de forma sucinta, alguns aspectos relacionados à ineficácia das penas privativas de liberdade no ambiente carcerário brasileiro, buscando efetuar um contraponto entre esta realidade e os princípios fundamentais da humanidade e da proporcionalidade, demonstrando que, no plano fático, tais penas privam dos apenados muito mais do que sua liberdade, privam-no, no mais das vezes, também de sua humanidade
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
Reflexões osbre a proteção dos direitos humanos em esferas ou dimensões que ultrapassam a nacional
O presente trabalho pretende analisar a compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro das diret...
O presente estudo aborda o anacronismo do sistema penitenciário brasileiro tendo em vista analisar c...
O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pe...
A pesquisa tem como objetivo analisar hierarquia dos Tratados Internacionais que versam sobre Direit...
Analisar as múltiplas vozes presentes em Um lugar ao sol, de Erico Verissimo torna-se fundamental pa...
O presente artigo versa sobre a ineficácia do sistema carcerário brasileiro como órgão ressocializad...
Diante do boom imobiliário percebido no bairro onde moro e o surgimento de novos empreendimentos, as...
A família e o trabalho ocupam posições basilares na formação social brasileira. Ao lado desta consta...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a pena privativa de liberdade dentro do sistema penal...
O presente trabalho versa sobre os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte...
No Brasil, o encarceramento é um programa muito utilizado como instrumento que visa conter e diminui...
Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha...
O presente artigo trata do Direito à saúde, que, de acordo com a nossa Lei Maior, é um direito de to...
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