Este artigo discute, à luz do Direito Empresarial do Brasil, as relações jurídicas entre as partes contratantes, destacando as possibilidades jurídicas da parte economicamente mais débil. A partir da Análise Econômica do Direito, se busca trazer uma ampla revisão da bibliografia nacional e estrangeira, com o foco no hold-up problem, a fim de iluminar as perspectivas principiológico-hermenêuticas existentes no cenário brasileiro na atualidade
O Direito e a Economia possuem uma forte conexão, e uma forma de pensá-los juntos é por meio da Anál...
O trabalho analisa a regulamentação do instituto da proteção contra a demissão arbitrária no direito...
O objetivo deste artigo é apresentar algumas construções que resultaram na ordem econômica brasileir...
O artigo analisa preliminarmente a importância do tema no contexto brasileiro atual. O problema da e...
This article seeks to examine changes brought to Brazilian Contract Law by the Economic Freedom Act....
Através de uma metodologia dedutiva, com consulta a obras, legislações e documentos nacionais e inte...
O presente artigo examina o tema do dever de renegociar o contrato, investigando sua aplicabilidade,...
The paper analyses the implications of permitting the parallel trades on a regular basis in Brazil a...
The paper analyses the implications of permitting the parallel trades on a regular basis in Brazil a...
Pretende o presente artigo, diante do grande problema social brasileiro: o desemprego, analisar a pr...
Pretende o presente artigo, diante do grande problema social brasileiro: o desemprego, analisar a pr...
Pretende o presente artigo, diante do grande problema social brasileiro: o desemprego, analisar a pr...
Este artigo parte do diálogo existente entre Direito e Economia para analisar os contratos de arrend...
Pretende o presente artigo, diante do grande problema social brasileiro: o desemprego, analisar a pr...
O funcionamento da justiça costumava ser um tema de interesse restrito aos operadores do direito. At...
O Direito e a Economia possuem uma forte conexão, e uma forma de pensá-los juntos é por meio da Anál...
O trabalho analisa a regulamentação do instituto da proteção contra a demissão arbitrária no direito...
O objetivo deste artigo é apresentar algumas construções que resultaram na ordem econômica brasileir...
O artigo analisa preliminarmente a importância do tema no contexto brasileiro atual. O problema da e...
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Através de uma metodologia dedutiva, com consulta a obras, legislações e documentos nacionais e inte...
O presente artigo examina o tema do dever de renegociar o contrato, investigando sua aplicabilidade,...
The paper analyses the implications of permitting the parallel trades on a regular basis in Brazil a...
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