O objetivo do presente trabalho é analisar as principais características do instituto da falência sob a égide da Lei nº 11.101/2005, conforme alterada (a Lei de Recuperação de Empresas ou “LRE”), com foco na ótica dos credores. Para tanto, realizaremos um estudo sistemático do tema, permeado por (i) análise econômica do direito e a falência, (ii) antecedentes históricos do instituto da falência, (iii) pressupostos legais estabelecidos para o estado falimentar, (iv) legitimidade passiva e ativa para o pedido de falência, com especial atenção para o (v) princípio da autonomia dos credores, e por fim passando pelos principais aspectos da (vi) sentença judicial
RESUMOO presente trabalho busca abordar a recuperação judicial de modo sistemático e sem pretensão d...
O presente artigo tem como objetivo identificar al-gumas dificuldades e contradições encontradas na ...
As empresas assumiram um papel muito importante no cenário econômico de nosso país, sendo por isso m...
Sem pretender esgotar o tema, de forma construtiva e acadêmica, este trabalho pretendeu analisar que...
Orientador(a): Prof. Dr. José Wladimir Freitas da FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Feder...
A Lei n. 11.101/05 tem como foco a regulamentação do instituto de Recuperação Judicial, Extrajudicia...
O presente trabalho foca na constatação insofismável de que a Lei 11.101/2005 clama por uma revisão ...
O presente trabalho foca na constatação insofismável de que a Lei 11.101/2005 clama por uma revisão ...
Resumo: Após mais de uma década desde a entrada em vigência da Lei 11.101/05, pretende-se com este t...
O presente artigo tem por objetivo a análise simplificada de dois institutos contratuais, no que con...
No Brasil, fruto do estado liberal, verifica-se a constitucionalização do estado mínimo, com a menor...
No Brasil, fruto do estado liberal, verifica-se a constitucionalização do estado mínimo, com a menor...
No Brasil, fruto do estado liberal, verifica-se a constitucionalização do estado mínimo, com a menor...
No Brasil, fruto do estado liberal, verifica-se a constitucionalização do estado mínimo, com a menor...
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RESUMOO presente trabalho busca abordar a recuperação judicial de modo sistemático e sem pretensão d...
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Sem pretender esgotar o tema, de forma construtiva e acadêmica, este trabalho pretendeu analisar que...
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